Questão 3084694

• Banca: NUCEPE
• Órgão: FMS
• Ano: 2019
• Provas: NUCEPE - 2019 - FMS - Engenheiro Civil
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

De acordo com a Norma Regulamentadora Nº 5 (e suas atualizações) que trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), marque a alternativa INCORRETA.

• A. Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento, as empresas privadas, públicas, órgãos da administração direta e indireta, e sociedades de economia mista, com exceção das instituições beneficentes, associações recreativas e cooperativas.
• B. A CIPA será composta por representantes dos empregadores, por eles designados, e pelos representantes dos empregados eleitos em escrutínio secreto.
• C. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de um ano, permitida uma reeleição.
• D. A CIPA tem como uma de suas atribuições identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, quando houver.
• E. A CIPA tem por uma de suas atribuições requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

Gabarito: A

Comentários

• GAB. A

  " incorreta" Devem constituir CIPA, ...sociedades de economia mista, com exceção das instituições beneficentes, associações recreativas e cooperativas.

  > 5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

• CIPA elabora mapa de risco?

• Sim, Matheus Soares! Veja o item da NR-5:

  5.16 A CIPA terá por atribuição:

  a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

•  Instituições beneficentes também devem constituir CIPA !