SóProvas

ID
3086206
Banca
FCPC
Órgão
UNILAB
Ano
2019
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho conforme estabelecido no Anexo 10 – FRIO da NR-15. O adicional de insalubridade quando devido será de:

Alternativas
Comentários

  • ANEXO N.º 10 UMIDADE (médio = 20% salário mínimo)

    1. As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.

  • INSALUBRIDADE - SALÁRIO MÍNIMO DA REGIÃO.

    PERICULOSIDADE - SALÁRIO BASE

  • Apesar de não impedir que a questão possa ser respondida, o enunciado fala em Anexo X - Frio, porém o excerto é sobre Umidade.

  • Apesar de não impedir que a questão possa ser respondida, o enunciado fala em Anexo X - Frio, porém o excerto é sobre Umidade.

  • 1. As atividades ou operações executadas em locais alagados ou encharcados, com umidade excessiva, capazes de produzir danos à saúde dos trabalhadores, serão consideradas insalubres em decorrência de laudo de inspeção realizada no local de trabalho.

  • A questão exige do candidato conhecimento sobre o conteúdo dos anexos da NR-15.

    Os anexos vigentes versam sobre os seguintes riscos, que em alguns casos, referem-se à exposição superiores aos limites estabelecidos. Esquematizando as informações dos anexos com as informações que encontram-se na última página da NR-15, temos o seguinte:

    Riscos Físicos 

    • Anexo nº 1: Ruído contínuo ou intermitente. Grau médio: 20%. Quantitativo.
    • Anexo nº 2: Ruído de impacto. Grau médio: 20%. Quantitativo.
    • Anexo nº 3: Calor. Grau médio: 20%. Quantitativo.
    • Anexo nº 4: Revogado.
    • Anexo nº 5: Radiação Ionizante. Grau máximo: 40%. Quantitativo.
    • Anexo nº 6: Ar-comprimido / Condições Hiperbáricas. Grau máximo: 40%. Qualitativo.
    • Anexo nº 7: Radiação não-ionizante. Grau médio: 20%. Qualitativo.
    • Anexo nº 8: Vibrações. Grau médio: 20%. Quantitativo.
    • Anexo nº 9: Frio. Grau médio: 20%. Qualitativo.

    *Condição do ambiente (não é agente ambiental).

    • Anexo nº 10: Umidade. Grau médio: 20%. Qualitativo.

    Riscos Químicos

    • Anexo nº 11: Agentes químicos. Pode ser grau mínimo, médio ou máximo (10, 20 ou 40%). Quantitativo.
    • Anexo nº 12: Poeiras minerais. Grau máximo: 40%. Quantitativo.
    • Anexo nº 13: Agentes químicos tidos como insalubres em decorrência de inspeção. Pode ser grau mínimo, médio ou máximo (10, 20 ou 40%). Qualitativo.

    Riscos Biológicos

    • Anexo nº 14: Agentes biológicos. Pode se enquadrar em grau médio ou máximo (20 ou 40%, respectivamente). Qualitativo.

    Em posse dessas informações, vamos verificar qual alternativa traz o percentual correto do grau de insalubridade associado ao risco umidade.

    De acordo com a Norma Regulamentadora nº 15, os graus de insalubridade são os seguintes:

    15.2 - O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

    • 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;
    • 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;
    • 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

    Repare que a banca errou ao associar o anexo 10 ao "frio" e não à "umidade". Mas isso não interferiu para que achássemos o item incorreto. Tanto o frio (anexo 9) quanto a umidade (anexo 10), nos termos da NR-15, ensejam adicional de insalubridade no percentual de 20% (Grau médio) sobre o salário mínimo.

    A resposta correta, nos termos dos anexos da NR-15 é 20% (Grau médio) sobre o salário mínimo.

    Fonte: Bibliografia: CAMISASSA, M. Q. Segurança e saúde no trabalho: NRs 1 a 36 comentadas e descomplicadas. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método: 2015.

    GABARITO: LETRA E