Questão 3086290

• Banca: FCPC
• Órgão: UNILAB
• Ano: 2019
• Provas: FCPC - 2019 - Unilab - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional; CLT e legislação trabalhista ordinária (Lei 12.740, Lei 6.517/77 e Trabalho Noturno)

Segundo a legislação em vigor, são consideradas doenças de trabalho:

• A. Aquelas consideradas degenerativas.
• B. Doenças que não produzam incapacidade laborativa.
• C. Aquelas referentes ou consideradas inerentes a um determinado grupo etário.
• D. Doenças endêmicas adquiridas pelos segurados habitantes em região em que elas se desenvolvem, sem comprovação de nexo causal com o trabalho.
• E. Doenças adquiridas ou desencadeadas em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacionem diretamente, desde que constantes de uma relação definida pelo Ministério da Previdência.

Gabarito: E

Comentários

• Art.20 - Lei 8.213 - Não são consideradas como doença do trabalho:

  a) a doença degenerativa;

  b) a inerente a grupo etário;

  c) a que não produza incapacidade laborativa;

  d) a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.