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As variações quanTItativas EXTRAorçamentárias são as variações que afetam o PL independentes da execução orçamentária, divididas em superveniência (AUMENTO) ou Insubsistência (DIMINUIÇÃO).
Neste caso ocorreu uma Insubsistência DO ativo, pois houve a baixa do ativo (morte do animal), com redução do PL, a qual independe da execução.
Divergência na CEBRASPE:
existem questões que a CEBRASPE considera: Insubsistência PASSIVA (Q349204)
e algumas mais recentes considera Insubsistência ATIVA.
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SUPERVENIÊNCIA ATIVA: aumento da situação líquida em decorrência do aumento do Ativo.
INSUBSISTÊNCIA ATIVA: aumento da situação líquida em decorrência da redução do passivo.
SUPERVENIÊNCIA PASSIVA: diminuição da situação líquida em decorrência do aumento do passivo.
INSUBSISTÊNCIA PASSIVA: diminuição da situação líquida em decorrência da redução do ativo.
Resposta:
D - quantitativa extraorçamentária passiva.
Variações quantitativas: Transações que aumentam ou diminuem o Patrimônio Público.
Outros exemplos de INSUBSISTÊNCIA PASSIVA: Baixa de bens por obsoletismo ou bem doado. Perdão de valores a receber.
Manual Completo de Contabilidade Pública
Deusvaldo Carvalho e Marcio Ceccato
Pág. 735
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Não entendi nenhum dos comentários, achei a questão estranha também na forma de abordar. Procurei no MCASP e não achei essa estrutura de classificação. Mas meu raciocínio foi o seguinte:
1° - Se um animal que pertencia ao patrimônio da administração pública morreu, ele tava registrado no ativo público e sua baixa será o registro de uma Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), portanto, há uma variação quantitativa e NÃO qualitativa, sobram apenas as alternativas b) e d)
2° - Como classificar essa VPD pelo aspecto orçamentário? Daí pensei, para ser despesa na contabilidade pública deve haver uma prévia autorização orçamentária e em seguida o empenho, em outras palavras, deve haver previsão no orçamento. Como a morte do animal não poderia ser prevista, não houve empenho para ela. Temos uma despesa extraorçamentária. Então complemento meu entendimento com uma trecho do MCASP
"Dessa forma, despesa orçamentária é toda transação que depende de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivada".
"Dispêndio extraorçamentário é aquele que não consta na lei orçamentária anual, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios".
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Só lembro das aulas do Marcel.
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Essa questão versa sobre Variações Patrimoniais.
Primeiramente, é preciso dizer que a terminologia da questão encontra-se parcialmente ultrapassada. Atualmente as variações patrimoniais dividem-se em Quantitativas (Aumentativas ou Diminutivas) e Qualitativas apenas.
Entretanto, anteriormente, elas se dividiam em orçamentárias e extraorçamentárias, passivas e ativas. Assim a presente questão trouxe uma terminologia híbrida, qualitativa/quantitativa com orçamentária/extraorçamentária e ativa/passiva!
Variações Patrimoniais qualitativas são aquelas que não afetam o valor do Patrimônio Líquido, enquanto que as quantitativas afetam o Patrimônio Líquido.
Variações orçamentárias são aquelas decorrentes da execução orçamentária, enquanto que as extraorçamentárias são aquelas que independem dessa execução.
Por fim, variação ativa = variação positiva do Patrimônio Líquido e variação passiva = variação Negativa do Patrimônio Líquido.
Dito isso, comecemos a nossa análise.
Como o animal integrante do patrimônio constitui um ativo a sua morte implica uma Variação Patrimonial Quantitativa, uma vez que o patrimônio líquido foi afetado. Assim, podemos descartar as alternativas A e C que falam em Variação Patrimonial Qualitativa.
Além disso, a morte do animal não decorreu da execução orçamentária, logo, essa variação pode ser classificada como extraorçamentária, o que nos leva a descartar a alternativa B, C e E.
Com isso sobra apenas a alternativa D, que é a correta. Note que a Variação Patrimonial foi classificada como passiva, pois o patrimônio líquido sofreu uma variação negativa.
Gabarito do Professor: Letra D.
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Como o animal integrante do patrimônio constitui um ativo a sua morte implica uma Variação Patrimonial Quantitativa, uma vez que o patrimônio líquido foi afetado. Assim, podemos descartar as alternativas A e C que falam em Variação Patrimonial Qualitativa.
Além disso, a morte do animal não decorreu da execução orçamentária, logo, essa variação pode ser classificada como extraorçamentária, o que nos leva a descartar a alternativa B, C e E.
Com isso sobra apenas a alternativa D, que é a correta. Note que a Variação Patrimonial foi classificada como passiva, pois o patrimônio líquido sofreu uma variação negativa.
Gabarito do Professor: Letra D.