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Gabarito B
https://youtu.be/h5x2RTU4YNg?t=1491
fonte: Concurso TRF 3: 2ª Overdose de Questões - Estratégia Concursos - Prof. Rubens Maurício
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gabarito B
LEI Nº 8.212/1991
Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
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GABARITO: LETRA B
Seção I
Dos Segurados
Art. 11. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
FONTE: LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.
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Empregado, segurado obrigatório da Previdência Social, é aquele que presta serviço de natureza B) urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
Erros das alternativas A, C, D e E:
A) apenas urbana à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. ERRADO.
Os serviços prestados são de natureza urbana ou rural. Ademais, devem ser realizados em caráter não eventual.
C) apenas rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado. ERRADO.
O item está incorreto pelos mesmos motivos explanados acima.
D) urbana ou rural à empresa, em caráter eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado. ERRADO.
Lembre-se de que o caráter é não eventual.
Além disso, o diretor empregado é incluído.
E) urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado. ERRADO.
O elemento da subordinação precisa estar presente.
Por fim, como já explicado, o diretor empregado é incluído.
Resposta: B
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A
“filiação é o vínculo jurídico que se estabelece entre a Previdência Social e
as pessoas que fazem contribuições a ela, podendo se dar de forma obrigatória
ou facultativa. Uma vez criado este vínculo jurídico, os cidadãos passam a ter
direitos (em forma de benefícios e serviços) e obrigações (pagamentos)", o tema
é abordado no art. 11 da Lei 8.213/1991.
A) A
alternativa está incorreta pois deve conter “caráter não eventual" no lugar de “em caráter eventual".
B) A
alternativa está correta, pois reproduz a previsão do art. 11, I, alínea a da
Lei 8.213/1991, que dispõe que é segurado obrigatório da Previdência Social o
empregado que presta serviço de natureza
urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e
mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
C) A
alternativa está incorreta quando afirma que é só o trabalhador rural, certo
que é segurado empregado obrigatório tanto o que presta serviços de natureza urbana como rural.
D) A
alternativa está incorreta quando afirma que a prestação de serviços é em
caráter eventual e exclui o diretor empregado, vez que, possui caráter não eventual e mantem a obrigatoriedade mesmo que seja
diretor empregado.
E) A
alternativa está incorreta quando afirma “sem subordinação" e “exceto como
diretor empregado", pois deve ser sob subordinação
e ainda que diretor empregado.
Referências:
Site
do INSS. Tipos de filiação. 09 de maio de 2017.
Gabarito do Professor: B
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O conceito é abrangente, logo qualquer expressão, como exceto ou apenas, por exemplo, que busca reduzir sua abrangência "tende" a estar errado.
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a) apenas urbana (urbana ou rural) à empresa, em caráter eventual (caráter não eventual), sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado
b) CORRETA
c) apenas rural à empresa (urbana ou rural), em caráter eventual (caráter não eventual), sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
d) urbana ou rural à empresa, em caráter eventual (caráter não eventual), sob sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
e) urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sem subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado.
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BIZU
caráter NÃO eventual = EMPREGADO..........
caráter eventual = INDIVIDUAL...........
Diretor empregado = EMPREGADO..........
Diretor NÃO empregado=INDIVIDUAL
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urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
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b
8.213 art 11 ,I
Obs:
Características (diferenças que podem confundir)
Empregado X E.Doméstico
•EMPREGADO: caráter não eventual
~ Não eventualidade: o trabalho deve ser exercido frequentemente.Não precisa ser todo dia,mas deve ser habitual.
Ex: Garçom que trabalha só aos sábados(Não é todo dia - é descontínuo,mas não é eventual) CLT art 3, RPS art 9. § 4°
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•EMPREGADO DOMÉSTICO:
natureza contínua - continuidade. LC 150 art 1.
Bons estudos!
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Serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
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Regulamento da Previdência Social, Decreto 3.048/99, Artigo 9º, inciso I, alínea "a"
Art. 9º São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural a empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado;
Gabarito: B