-
Lei nº 8.212/1991
Art. 15. Considera-se:
I - empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional;
-
gabarito D
resolução:
https://youtu.be/h5x2RTU4YNg?t=3234
fonte: Concurso TRF 3: 2ª Overdose de Questões - Estratégia Concursos - Prof. Rubens Maurício
-
artigo 15, I
-
GABARITO: LETRA D
Da Empresa e do Empregador Doméstico
Art. 15. Considera-se:
I - empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional;
FONTE: LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
-
nº 8.212/1991
Art. 15. Considera-se:
I - empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional;
-
A questão cobra a literalidade do art. 15, inciso I, da Lei 8.212/91.
De acordo com a Lei nº 8.212/1991, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco D) de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da Administração pública direta, indireta e fundacional.
A letra D é a alternativa correta.
Art. 15. Considera-se:
I - empresa - a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e fundacional;
Veja os erros das demais alternativas:
A) de atividade econômica urbana ou rural, apenas sem COM fins lucrativos OU NÃO, bem como outros entes privados OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
B) apenas de atividade econômica URBANA OU rural, com fins lucrativos OU NÃO, bem como os órgãos e entidades da Administração pública direta, indireta e fundacional.
C) apenas de atividade econômica urbana OU RURAL, com fins lucrativos OU NÃO, bem como os órgãos e entidades da Administração pública direta, indireta e fundacional.
E) de atividade econômica urbana ou rural, apenas com fins lucrativos OU NÃO, exceto BEM COMO órgãos e entidades da Administração pública direta, indireta e fundacional.
Resposta: D
-
Para
responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre os conceitos
de empresa previstos na Lei 8.212/1991.
A) A
alternativa está incorreta quando afirma que deve ser apenas sem fins
lucrativos, bem como outros entes privados, sendo correto afirmar com fins lucrativos ou não, bem como os
órgãos e entidades da Administração pública direta, indireta e fundacional.
B) A
alternativa está incorreta quando afirma que deve ser atividade econômica somente
rural e com fins lucrativos, sendo correto afirmar urbana ou rural, com fins lucrativos ou não.
C) A
alternativa está incorreta quando afirma que deve ser atividade econômica somente
urbana e com fins lucrativos, sendo correto afirmar urbana ou rural, com fins lucrativos ou não.
D) A
alternativa está correta vez que reproduz o previso no art. 15, inciso I da Lei
8.212/1991, nos seguintes termos: “a
firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana
ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da
administração pública direta, indireta e fundacional".
E) A
alternativa está incorreta quando afirma que deve ser apenas com fins
lucrativos, e excetua os órgãos e entidades da Administração, sendo correto
afirmar com fins lucrativos ou não, bem
como os órgãos e entidades da Administração pública direta, indireta e
fundacional.
Gabarito do Professor: D
-
Esse conceito é bem abrangente, logo se aparecer "apenas" nele, desconfie!
-
Att.14 da lei 8.213/91
-
Artigo 15,I da Lei 8.212/91
-
Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
"Empresa" sem finalidade lucrativa é difícil de aceitar!
-
de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como os órgãos e entidades da Administração pública direta, indireta e fundacional.
GAB: D