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NBC TSP 04 – Estoques
Medicamentos para distribuição gratuita à população reconhecido no estoque de uma entidade pública em 05/02/2018:
(+) Preço de Compra: R$ 200.000
(+) Fretes e Seguros sobre Compra: R$ 19.000
(-) Abatimentos Obtidos: R$ 3.000
(=) Valor de Custo R$ 216.000
Em 28/02/2018, a entidade pública que adquiriu o lote de medicamentos não havia realizado a distribuição e constatou que, nessa data, o valor realizável líquido era R$ 218.000 e o custo corrente de reposição era R$ 215.000.
Mensuração
17. Estoques devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição quando são mantidos para:
(a) distribuição gratuita ou por valor irrisório;
(b) consumo no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente ou por valor irrisório.
Mensuração de estoques pelo menor valor entre o Valor de Custo (R$ 216.000) e o Custo corrente de reposição (R$ 215.000)
Então, em 28/02/2018, o valor mensurado pelo Custo corrente de reposição é de R$ 215.000.
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Gab. E
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Obs.> Não confunda Reconhecimento (05/02/2018) c/ Mensuração (28/02/2018)
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Complementando a explicação do Alan:
Atenção ao enunciado quando cita a NBC TSP 04 (aplicável ao SETOR PÚBLICO).
Na contabilidade geral, aplica-se o CPC 16:
Item 9 - Os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor realizável líquido.
Já na contabilidade aplicável ao setor público, aplica-se a NBC TSP 04 (vide explicação do Alan).
--> para quem quiser ver a norma em questão, procurar itens 15@18.
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Só acrescentando aos excelentes comentários dos colegas, o lançamento contábil na distribuição gratuita de medicamentos fica:
Natureza da informação: patrimonial
D 3.3.1.2.x.xx.xx VPD Distribuição de Material Gratuito
D 1.1.5.x.x.xx.xx Estoques (P)
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A questão aborda o critério de
mensuração de estoques no setor público, de acordo a NBC TSP 04 - Estoques.
Segundo os itens 15 a 18, teremos
os seguintes critérios de mensuração de estoques:
1 - Para
estoques adquiridos por meio de transação sem contraprestação, o custo será o
valor justo na data do recebimento.
2 - Para
estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor irrisório ou
consumidos no processo de produção de bens a serem distribuídos gratuitamente
ou por valor irrisório, a mensuração será pelo menor valor entre o custo e o
custo corrente de reposição.
3 - Nos
demais casos, pelo custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor.
De acordo com a questão, devemos
aplicar a regra prevista no item 2, acima.
Sendo assim, o custo de aquisição
será:
Preço 200.000
Frete e seguros 19.000
Abatimentos obtidos (3.000)
Custo de aquisição 216.000
Não existindo este valor, em
05/02/2018, vamos ao seu valor em 28/02/2018.
Nesta data temos o custo de
aquisição de R$ 216.000 e o custo de reposição de R$ 215.000. Como o estoque
será para distribuição gratuita, deve-se utilizar o menor valor dentre os dois,
que é R$ 215.000.
Gabarito do Professor: Letra E.