Questão 3101284

• Banca: Quadrix
• Órgão: CREA-GO
• Ano: 2019
• Provas: Quadrix - 2019 - CREA-GO - Analista de Fiscalização - Engenheiro Eletricista
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 10 - Norma Regulamentadora nº 10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade

A NR 10 do MTE estabelece os requisitos e as condições mínimas para a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que, direta ou indiretamente, interajam em instalações elétricas e serviços com eletricidade. Quanto à aplicação dessa Norma, julgue o item.

Sempre que empresas, individuais ou coletivas e com personalidades jurídicas próprias, prestarem serviços, sob administração ou contrato, a outra empresa, serão, para efeito de aplicação da NR 10, solidariamente responsáveis com a empresa principal e as demais empresas subordinadas, contratadas. São equiparados à empresa os profissionais liberais e os trabalhadores autônomos e avulsos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Item 10.13.1 revogado na atualização feita pela Portaria SEPRT 915, de 30/07/2019.

• Desatualizada

• Desatualizada. Item revogado.