Questão 3102649

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Analista de Tecnologia da Informação – SAI; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Assistente Social – GP; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Auditor Fiscal - SF; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Biólogo - SS; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Cirurgião Bucomaxilofacial – SS; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Cirurgião-Dentista (20 horas) – SS; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Contador – SF; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Enfermeiro; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Enfermeiro – SS; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Engenheiro Agrônomo – GP; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Engenheiro Ambiental – GP; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Engenheiro de Alimentos – SS; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Engenheiro de Segurança do Trabalho – GP; VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP -
• Disciplina: Atualidades
• Assuntos: Atualidades do ano de 2019; Economia na Atualidade; Economia Nacional na Atualidade

Para evitar eventuais contestações jurídicas, já que a Constituição determina que projetos que alteram a estrutura do Executivo precisam ser enviados pelo Executivo, o governo divulgou o envio de um novo projeto sobre a autonomia do Banco Central para corrigir o chamado “vício de iniciativa”. Segundo a proposta apresentada pelo governo,

(http://twixar.me/gLtK. Adaptado)

• A. o presidente do BC ou seus diretores poderão ser exonerados caso haja comprovado que tenham ocultado propriedades na declaração de bens ou respondam por sonegação fiscal.
• B. os mandatos dos diretores e do presidente da autarquia deverão coincidir com o mandato do Presidente da República que fez a escolha e a nomeação da diretoria.
• C. é competência privativa do BC efetuar, como instrumento de política cambial, operações de compra e venda de moeda estrangeira e operações com derivativos no mercado interno.
• D. os balanços do Banco Central serão apurados semestralmente, no período de 1° de janeiro a 30 de junho, inclusive para fins de destinação ou cobertura de seus resultados e constituição de reservas financeiras.
• E. considerando a importância e o período de mandato, o presidente do Banco Central terá as prerrogativas de ministro de estado, inclusive com direito a passaporte diplomático.

Gabarito: C

Comentários

• GABARITO: LETRA C

  ? Mas a nova proposta do governo traz outras novidades.

  Uma delas é a que a diretoria colegiada fixará os critérios para o provimento de funções gratificadas de exercício privativo dos membros das carreiras do BC. Outro trecho novo é o que formaliza que é de competência privativa do BC ?efetuar, como instrumento de política cambial, operações de compra e venda de moeda estrangeira e operações com instrumentos derivativos no mercado interno, consoante remuneração, limites, prazos, formas de negociação e outras condições estabelecidos em regulamentação por ele editada?.

  ? Fonte: https://br.reuters.com/article/topNews/idBRKCN1RO2DZ-OBRTP

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

• basta entender um pouco de direito constitucional, pois ele fala de “vício de iniciativa” e unica opção que trata de fato do assunto é a letra C