Questão 3104038

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Valinhos - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Valinhos - SP - Supervisor de Campo – SS
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Código Sanitário do Estado de São Paulo; Legislação do Estado de São Paulo

Um senhor que resolveu criar galináceos em sua residência, em área urbana, recebeu várias reclamações da vizinhança que entraram em contato com a unidade de vigilância em saúde para que removesse as aves. Após uma vistoria pelos Agentes de Controle de Endemias, a vizinhança foi informada que, atendendo ao Código Sanitário do Estado de São Paulo,

• A. as aves seriam mortas, uma vez que é proibida a criação de qualquer animal em área urbana, exceto cães e gatos.
• B. a situação era legal, uma vez que a edificação visava reduzir os fatores de estresse psicológico e social dos animais embora não preservasse de maneira satisfatória o entorno.
• C. seria providenciada a remoção dos animais, já que as aves de modo geral são consideradas fatores de risco para pessoas imunodeprimidas.
• D. a unidade nada poderia fazer, pois cada domicílio é inviolável e seu ocupante tem total poder para utilizá-lo da forma que lhe seja mais adequada.
• E. o senhor poderia continuar com suas aves, desde que mantidas em condições sanitárias adequadas e sem causarem incômodo à população.

Gabarito: E

Comentários

• Letra E) correta:

  Artigo 15 - Toda e qualquer instalação destinada à criação, à manutenção e à reprodução de animais, quer esteja em zona rural ou urbana, deve ser construída, mantida e operada em condições sanitárias adequadas e que não causem incômodo à população. 

• E ai, tudo bom?

  Gabarito: E

  Bons estudos!

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