Gabarito alternativa B. O gabarito irei comentar com a letra da lei. As alternativas erradas com minhas palavras, para praticar.
A - o exercício do trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância, assegura a percepção de adicional respectivamente de 40% (quarenta por cento), 20% (vinte por cento) e 10% (dez por cento) do salário base do trabalhador, segundo se classifiquem nos graus máximo, médio e mínimo.
Errado. A insalubridade tem relação ao pagamento com o salário mínimo e a periculosidade com o salário base. A alternativa trocou.
B - entre as atividades ou operações perigosas, inserem-se aquelas que impliquem risco acentuado em virtude da exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial.
Correto: Antes de trazer a letra da lei, queria comentar. Achei essa questão bem interessante, porém poderia ser alvo de anulação. A CLT encontra-se desatualizada com as novas atividades periculosas. A alternativa trouxe ela atualizada com a NR 16, que inseriu desde a CLT, o trabalho com eletricidade, vigilância, motocicleta, e a retirada e a colocação novamente sobre radiações ionizante. Artigo 193 - São consideradas atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aquelas que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado.
C - mediante laudo emitido por profissional habilitado perante o Ministério do Trabalho, que ateste a natureza independente dos fatores de risco que caracterizam o direito aos adicionais, o trabalhador poderá receber ambos adicionais de forma cumulativa.
Errado: O direito não é acumulativo nem entre o mesmo adicional e muito menos entre adicionais diferentes. Ex: se eu trabalho em um local que exerço duas atividades, uma insalubre grau máximo e outra grau médio, devo optar pela de grau máximo, apenas. Outro caso se eu trabalho com radiação ionizante por exemplo, que é periculoso e insalubre, eu devo optar por apenas um.
D - a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão por meio de perícia executada pelo serviço competente da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Errado: ... far-se-ão por meio de perícia executada pelo engenheiro de segurança do trabalho ou médico do trabalho. A SRTE (sigla não mais usada pela NR 01, é um órgão regional fiscalizador)
E - a inclusão de outras atividades no rol daquelas consideradas insalubres ou perigosas é facultada pela lei e condicionada à existência de acordos ou convenções coletivas de trabalho que disciplinem e caracterizem a atividade ou função que dará ao trabalhador o direito à percepção do respectivo adicional.
Errado: As atividades quem tem direito de insalubridade precisam estar elencadas na NR 15.