Questão 310660

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Comissário da Infância e da Juventude - Específicos
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Direito de Família; Parentesco

Com referência a tutela, curatela, ausência, casamento, relações de parentesco e sucessão, julgue os próximos itens.

De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que duas pessoas podem ser parentes por consaguinidade ou por afinidade, o que se dá, por exemplo, em relação a determinada pessoa e aos ascendentes, descendentes e irmãos de seu cônjuge.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• Art. 1.591. São parentes em linha reta as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

  Art. 1.592. São parentes em linha colateral ou transversal, até o quarto grau, as pessoas provenientes de um só tronco, sem descenderem uma da outra.

  Art. 1.593. O parentesco é natural ou civil, conforme resulte de consangüinidade ou outra origem.

  Art. 1.594. Contam-se, na linha reta, os graus de parentesco pelo número de gerações, e, na colateral, também pelo número delas, subindo de um dos parentes até ao ascendente comum, e descendo até encontrar o outro parente.

  Art. 1.595. Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

  § 1o O parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

  § 2o Na linha reta, a afinidade não se extingue com a dissolução do casamento ou da união estável.

• Cunhado é parente :(
• Inconcebível é a sogra ser parente de primeiro grau!
• Apesar das eloquentes respostas acima, entendo que a redação da questão está confusa, porque existem três tipos de parentesco: natural, afinidade e civil.
  Assim, não pode a questão dizer  "o parentesco pode ser natural ou civil, de maneira que duas pessoas podem ser parentes por consaguinidade ou por afinidade, (...)", pois parece que o parentesco civil é o mesmo que por afinidade, e não é. 

• Eu fiquei um pouco em dúvida também quanto à questão do parentesco civil e por afinidade, porém, pelo que vi da questão, que eu acertei, por sinal, entende a banca CESPE que o parentesco civil engloba o por afinidade!
  Espero ter contribuído!
  
  

• Enunciado - I Jornada do CJF - 103 – Art. 1.593: O Código Civil reconhece, no art. 1.593, outras espécies de parentesco civil além daquele decorrente da adoção, acolhendo, assim, a noção de que há também parentesco civil no vínculo parental proveniente quer das técnicas de reprodução assistida heteróloga relativamente ao pai (ou mãe) que não contribuiu com seu material fecundante, quer da paternidade socioafetiva, fundada na posse do estado de filho. 

• Concordo totalmente com Helton Santos.inclusive, foi esse o raciocinio que segui e, por isso, errei a questao. Ela deveria ser anulada!