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Certo
Dolo geral (também chamado de erro sucessivo ou aberratio causae). Trata-se, em verdade, de uma hipótese de engano quanto ao meio de execução do delito, mas que termina por determinar o resultado visado.
Típico exemplo é o do agente que, pretendendo matar o inimigo, esgana-o. Imaginando-o morto, o que não ocorreu de fato, estando a vítima apenas desmaiada, atira o corpo no rio, tendo por fim eliminar a evidência do crime, ocultando o "cadáver". Nessa ocasião, a morte se produz por afogamento. Deve responder por homicídio consumado, tendo em vista a perfeita congruência entre o que fez e o que pretendia fazer, pouco importando seu equívoco, quanto ao método que lhe permitiu atingir o resultado.
Fonte: Manual de Direito Penal - Guilherme Nucci.
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Creio em discordar da resposta!.
Para André Estephan (assim q se escreve?) e Rogério Sanches o erro sobre o nexo causal divide-se em: dolo geral e aberratio causae (erro sobre o nexo causal em sentido estrito),
No dolo geral o agente, com um asegunda conduta, realiza a consumação do delito. ex: A quer matar B à pauladas - A, estando certo da morte de B o joga em rio - ocorre que B estava vivo e morre em decorrência de afogamento. Notem que no dolo geral há duas condutas diversas.
No erro sobre o nexo cusal em sentido estrito o agente, numa só conduta, provoca resultado desejado, porém com nexo diverso. Ex. A querendo matar B por afogamento arremessa B de uma ponte - B morre antes de cair na água, batendo a cabeça em uma pilastra da ponte.
O erro da questão está em falar que dolo geral também é denominado de aberratio causae. Na verdade o dolo geral é espécie de aberratio causae.
Portanto o gabarito está errado
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Dolo Geral = Erro Sucessivo = Aberratio Causae = Erro quanto ao Nexo Causal
Fala-se em dolo geral quando o autor acredita haver consumado o delito quando na realidade somente se produz por uma ação posterior. Julgando ter obtido o resultado intencionado, pratica segunda ação com diverso propósito, e só então é que o resultado pretendido se produz..
Rogério Greco
Bons estudos.
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Gabarito: CERTO
ABERRATIO CAUSAE (DOLO GERAL)
Aberratio causae é o erro na causa que produz o delito. Ocorre quando o sujeito, pensando ter atingido o resultado que queria, pratica uma nova conduta com finalidade diversa e, posteriormente, constata-se que o resultado foi ocasionado pela segunda conduta.
Para exemplificar, imagine que Tício, pensando em matar Mévio, bate com um pedaço de ferro na sua cabeça. Certo de ter matado Mévio, coloca-o dentro de um saco e lança o corpo dentro de um rio, a fim de ocultar o delito.
Dias depois, o saco é encontrado por policiais e o exame do cadáver determina que a morte foi causada por asfixia, e não pela pancada.
Neste caso, temos um erro na relação de causalidade, mas este erro, para o DireitoPenal, é irrelevante, pois o que importa é se o agente queria um resultado e o alcançou.
Fonte: Pedro Ivo
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SEGUNDO KLEBER MASSON - DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO PAG. 281
DOLO GERAL, POR ERRO SUCESSIVO OU ABERRATIO CAUSAE: é o engano no tocante ao meio de execução do crime, relativamente à forma pela qual se produz o resultado INICIALMENTE DESEJADO pelo agente.
CUIDA-SE DE ERRO SOBRE A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE.
Ocorre quando o sujeito acreditando ter produzido o resultado almejado, pratica nova conduta com finalidade diversam e ao final se constata que foi esta última que pdoruziu o que se buscava desde o inicio.
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Aberratio Causae
A) ABERRATIO CAUSAE:
A Aberratio Causae ocorre quando o resultado pretendido inicialmente pelo agente adveio de uma causa que por ele não havia sido cogitada. Nesse caso, não fará nenhuma diferença para o direito penal, uma vez que utilizaremos o chamado “Dolo Geral”.
O Dolo Geral ocorre quando o agente, julgando ter obtido o resultado intencionado, pratica segunda ação com diverso propósito e só então é que o dito resultado se produz.
O agente responderá por seu dolo, por seu propósito!
Exemplo: O agente queria matar a vítima afogada e decidiu jogá-la da Ponte Rio-Niterói. Porém, ela bateu com a cabeça em um dos pilares de sustentação da ponte, vindo a morrer de traumatismo craniano. A vítima morreu por outra causa, mas em função do dolo geral do agente, ele será responsabilizado pelo homicídio doloso por afogamento.
Exemplo: O agente queria matar a vítima e ocultar o cadáver. Daí, ele deu dois tiros na vítima e supondo que a mesma havia morrido, enterrou-a em uma cova. Porém, ela ainda estava viva e veio a morrer por asfixia. Nesse caso, o agente responderá pelo homicídio doloso e pela ocultação de cadáver.
Postado por Leonardo Galardo às 11:14
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Masson, CP comentado, pág. 126. "Dolo geral, por erro sucessivo, dolus generalis ou aberratio causae é o engano no tocante ao meio de execução do crime, relativamente á forma pela qual se produziu o resultado inicialmente pretendido pelo agente. Assim, se Caros queria matar João e lhe desfere um tiro, mas este apenas desmaia e Carlos acreditando que João estava morto o arremessa em um rio acreditando este estar morto e buscando ocultar o cadáver, mas que com essa conduta provoca a morte de João face á asfixia provocada pelo afogamento, responderá pelo homicídio consumado em decorrência do aberratio causae ou dolo geral.
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POR FAVOR!!! POR MISERICÓRDIA!!! citem referencias, lei, ARTIGOS... Ajudaria mais.
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Penso eu que esta questão está errada pq dolo geral é uma coisa e aberratio causae é outra, assim como disse um colega abaixo.
A aberratio causae é quando o agente pretende atingir determinado resultado, mediante dada relação de causalidade, porém obtém seu intento por meio de um procedimento causal diverso do esperado, mas por ele desencadeado e igualmente eficaz. Exemplo clássico que todos os colegas citaram em relação ao sujeito que joga seu desafeto pela ponte, o qual ao invés de morrer afogado morre pq bateu com a cabeça na pilastra. Aqui o erro é acidental.
No dolo geral, ocorre quando um sujeito pratica uma conduta objetivando alcançar um resultado, e, após acreditar erroneamente tê-lo atingido, realiza outro comportamento, o qual acaba de produzi-lo. Ex. para matar seu inimigo, o golpeia fortemente, de modo que a vítima desmaia, o agente fazendo pensar equivocadamente que faleceu; em seguida, com a finalidade de simular um suicídio, deixa o ofendido suspenso em uma corda amarrada ao seu pescoço, asfixiando-o. É o caso da questão.
No erro sobre o nexo causal realiza-se uma conduta.
No dolo geral realiza duas condutas.
Direito penal esquematizado, André Estefam e Vitor Gonçalvez, 2ª edição. Pag. 360.
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Enterrar o "corpo" (dolo de ocultar) achando que é um corpo... matando a vítima por asfixia pelo soterramento.
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ABERRACTIO CAUSAE
ERRO SUCESSIVO
DOLO GERAL
RESPONDE PELO QUE QUERIA FAZER.
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Dolo geral/ erro sucessivo/ aberratio causae: ocorre quando o agente, acreditando que o resultado desejado já foi produzido, pratica nova conduta com outra finalidade e esta vem produzir o resultado inicialmente desejado.
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CORRETO! O QUE A QUESTÃO PERGUNTA É SE TUDO ISSO FOI ÚNICO CRIME DE FORMA GERAL.
EXEMPLO:
TIRIRICA ESTÁ COM SEU DESAFETO (RATINHO) EM UMA PONTE, ENTÃO OS DOIS TROCAM AGRESSÕES VERBAIS. TIRIRICA SACA UM 38 E ATIRA NO RATINHO, PARA OCULTAR O CRIME ELE DECIDE JOGAR O CORPO DE RATINHO DA PONTE, PORÉM ELE NÃO SABIA QUE RATINHO AINDA ESTAVA VIVO, ASSIM O MESMO VEM A ÓBITO COM A QUEDA!
CRIME GERAL
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Aberratio causae-> erro na execução
Aberratio ictus-> erro na pessoa
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A aberratio causae é conhecida como dolo geral e ocorre quando o erro recai sobre o nexo causal. Dessa forma, o agente acredita que alcançou o resultado pretendido com sua conduta inicial, quando, na realidade, este é obtido a partir de outro nexo causal.
CORRETO!!
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conhecido como: dolo geral / erro sucessivo ou aberratio causae.
comentário para fins de fixação da matéria.
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Um exemplo de dolo geral: agente, querendo matar a vítima, lhe desfere 03 (três) disparos de arma de fogo certeiros. Crendo estar a vítima morta, joga o “corpo” num rio. O que causou a morte não foram os disparos, mas sim o afogamento.
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Erro de Tipo Acidental de Nexo Causal.
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Questão correta!
Dolo Geral, chamado de "erro sucessivo". Acontece quando o agente, acreditando já ter alcançado um resultado por ele pretendido, (o que não ocorre) pratica uma nova ação, que efetivamente o provoca o resultado.
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Gabarito: Certo
O dolo geral ou erro sucessivo ocorre quando o agente, supondo já ter alcançado um resultado por ele visado, pratica nova ação que efetivamente o provoca. Ou seja, depois do primeiro ato, o agente imagina já ter atingido o resultado desejado, que, no entanto, somente ocorre com a prática dos demais atos.
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- Erro sobre o nexo causal/aberratio causae - O sujeito acha que produziu o resultado de uma forma, mas, na verdade, produziu de outra.
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Aberratio Causae - erra na causa.. ex: da um tiro e joga o corpo no lago achando ja estar morto, porém a vitima ainda estava viva e morre de afogamento.
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DOLO GERAL (ABERRATIO CAUSAE)
Quando o erro recai sobre o nexo causal.
o agente acredita praticar de fato um resultado, mas o erro recai sobre outro.
ex--> João da uma facada em Pedro, na qual Pedro fingi estar morto para depois pedir ajuda, porem João para se livrar de seu corpo, o coloca dentro de um saco e joga dentro de um rio.
Destarte, portanto, que João pensou que tinha matado Pedro com a facada, mas o matou afogado.
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5 Sobre o nexo causal – aberratio causae: Sem previsão legal, estudado apenas pela doutrina
- Erro sobre o nexo causal em sentido estrito: um só ato provoca o resultado, mas com outro nexo de causalidade
- Dolo geral: pluralidade de atos provoca o resultado, mas com outro nexo de causalidade. Responde por um só crime (princípio unitário).
- Em ambos os casos responde pelo resultado visado, para evitar a responsabilidade objetiva
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CERTO
Dolo geral, por erro sucessivo, ou aberratio causae – Ocorre quando o agente, acreditando ter alcançado seu objetivo, pratica nova conduta, com finalidade diversa,mas depois se constata que esta última foi a que efetivamente causou o resultado.
Trata-se de erro na relação de causalidade, pois embora o agente tenha conseguido alcançar a finalidade proposta, somente o alcançou através de outro meio, que não tinha direcionado para isso.
Fonte:Direito Penal/ Prof. Renan Araujo
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GABARITO: Assertiva CORRETA
a) Erro sobre o Nexo Causal em sentido estrito: ocorre quando o agente, mediante um só ato, provoca o resultado pretendido, porém com outro nexo; b) Dolo Geral ou Aberratio Causae: O agente, mediante conduta desenvolvida em vários atos, provoca o resultado pretendido, porém com outro nexo.
Bons estudos!
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Gabarito "C" para os não assinantes.
Bizuzinho da hora;
Barreto, que é responsa, cobra uma divida do mal caráter do Gilson, dá-lhe cinco tiros.
Achando que o Gilson, está morto, joga-o da ponte para ocultar o cadáver; ao arremessar o corpo do Gilson, em sua visão morto, o mesmo bater a cabeça na quina da ponte.
Dias se passam o cadáver vem a tona, perícia confirma óbito, contudo, não com os tiros, mas sim com a pancada que o Gilson sofre ao ser arremessado lhe causando . Dolo geral ou Aberration causae.
Vou ficando por aqui, até a próxima.
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Mais mole que isso só mastigando água de cabeça para baixo.
"A" atira em "B" e imagina que este morreu; "A" joga "B" no mar, e apenas quando este é jogado no mar é que efetivamente morre, afogado. O resultado pretendido aconteceu, porém com nexo de causalidade diverso (afogamento)
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aberratio causae.O infrator, mediante conduta efetuada com “pluralidade de atos”, provoca o resultado pretendido, porém, com outro nexo.
SITUAÇAO HIPOTÉTICA
FULANO, ATIROU EM BELTRANO, E PENSANDO, QUE OBTEVE ÊXITO, NA CONDUTA, DECIDIU JOGA-LO, EM ALTO MAR, PENSANDO QUE BELTRANO ESTAVA MORTO, NO ENTANTO, A CAUSA DA MORTE FOI O AFOGAMNETO.
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DOLOSO GERAL:
OCORRE QUANDO O ERRO RECAI SOBRE O NEXO CAUSAL. DESSA FORMA O AGENTE ACREDITA QUE ALCANÇOU O RESULTADO PRETENDIDO COM SUA CONDUTA INICIAL
CONDUTA ---------------------------------NEXO CAUSAL(DOLO GERAL)------------------------------------RESULTADO
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Dolo Geral: O sujeito acha que produziu o resultado de um jeito, mas na verdade produziu de outra... Aberratio causal