SóProvas


ID
310693
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-ES
Ano
2011
Provas
Disciplina
Direito Penal
Assuntos

Com relação aos princípios de direito penal, à aplicação da lei penal e ao crime, julgue os itens subsecutivos.

Considere que, no âmbito penal, um agente, julgando ter obtido o resultado intentado, pratique uma segunda ação, com diverso propósito, e, só a partir desta ação, produza-se, efetivamente, o resultado pretendido. Nessa situação, configura-se o dolo geral, também denominado aberratio causae.

Alternativas
Comentários
  • Certo

    Dolo geral (também chamado de erro sucessivo ou aberratio causae). Trata-se, em verdade, de uma hipótese de engano quanto ao meio de execução do delito, mas que termina por determinar o resultado visado. 
    Típico exemplo é o do agente que, pretendendo matar o inimigo, esgana-o. Imaginando-o morto, o que não ocorreu de fato, estando a vítima apenas desmaiada, atira o corpo no rio, tendo por fim eliminar a evidência do crime, ocultando o "cadáver". Nessa ocasião, a morte se produz por afogamento. Deve responder por homicídio consumado, tendo em vista a perfeita congruência entre o que fez e o que pretendia fazer, pouco importando seu equívoco, quanto ao método que lhe permitiu atingir o resultado.

    Fonte: Manual de Direito Penal - Guilherme Nucci.
  • Creio em discordar da resposta!.

    Para André Estephan (assim q se escreve?) e Rogério Sanches o erro sobre o nexo causal divide-se em: dolo geral e aberratio causae (erro sobre o nexo causal em sentido estrito),

    No dolo geral o agente, com um asegunda conduta, realiza a consumação do delito. ex: A quer matar B à pauladas - A, estando certo da morte de B o joga em rio - ocorre que B estava vivo e morre em decorrência de afogamento. Notem que no dolo geral há duas condutas diversas.

    No erro sobre o nexo cusal em sentido estrito o agente, numa só conduta, provoca resultado desejado, porém com nexo diverso. Ex. A querendo matar B por afogamento arremessa B de uma ponte - B morre antes de cair na água, batendo a cabeça em uma pilastra da ponte.

    O erro da questão está em falar que dolo geral também é denominado de aberratio causae. Na verdade o dolo geral é espécie de aberratio causae.

    Portanto o gabarito está errado

  • Dolo Geral = Erro Sucessivo = Aberratio Causae = Erro quanto ao Nexo Causal

    Fala-se em dolo geral quando o autor acredita haver consumado o delito quando na realidade somente se produz por uma ação posterior. Julgando ter obtido o resultado intencionado, pratica segunda ação com diverso propósito, e só então é que o resultado pretendido se produz..

    Rogério Greco

    Bons estudos.
  • Gabarito: CERTO

    ABERRATIO CAUSAE (DOLO GERAL) 


    Aberratio causae é o erro na causa que produz o delito. Ocorre quando o sujeito, pensando ter atingido o resultado que queria, pratica uma nova conduta com finalidade diversa e, posteriormente, constata-se que o resultado foi ocasionado pela segunda conduta. 

     
    Para exemplificar, imagine que Tício, pensando em matar Mévio, bate com um pedaço de ferro na sua cabeça. Certo de ter matado Mévio, coloca-o dentro de um saco e lança o corpo dentro de um rio, a fim de ocultar o delito. 
     
    Dias depois, o saco é encontrado por policiais e o exame do cadáver determina que a morte foi causada por asfixia, e não pela pancada. 
    Neste caso, temos um erro na relação de causalidade, mas este erro, para o DireitoPenal, é irrelevante, pois o que importa é se o agente queria um resultado e o alcançou. 

    Fonte: Pedro Ivo
  • SEGUNDO KLEBER MASSON - DIREITO PENAL ESQUEMATIZADO PAG. 281

    DOLO GERAL, POR ERRO SUCESSIVO OU ABERRATIO CAUSAE: é o engano no tocante ao meio de execução do crime, relativamente à forma pela qual se produz o resultado INICIALMENTE DESEJADO pelo agente.
    CUIDA-SE DE ERRO SOBRE A RELAÇÃO DE CAUSALIDADE.
    Ocorre quando o sujeito acreditando ter produzido o resultado almejado, pratica nova conduta com finalidade diversam e ao final se constata que foi esta última que pdoruziu o que se buscava desde o inicio.
  • Aberratio Causae

     
     
    A)     ABERRATIO CAUSAE:
     
    A Aberratio Causae ocorre quando o resultado pretendido inicialmente pelo agente adveio de uma causa que por ele não havia sido cogitada. Nesse caso, não fará nenhuma diferença para o direito penal, uma vez que utilizaremos o chamado “Dolo Geral”.
     
    O Dolo Geral ocorre quando o agente, julgando ter obtido o resultado intencionado, pratica segunda ação com diverso propósito e só então é que o dito resultado se produz.
     
    O agente responderá por seu dolo, por seu propósito!
     
    Exemplo: O agente queria matar a vítima afogada e decidiu jogá-la da Ponte Rio-Niterói. Porém, ela bateu com a cabeça em um dos pilares de sustentação da ponte, vindo a morrer de traumatismo craniano. A vítima morreu por outra causa, mas em função do dolo geral do agente, ele será responsabilizado pelo homicídio doloso por afogamento.
     
    Exemplo: O agente queria matar a vítima e ocultar o cadáver. Daí, ele deu dois tiros na vítima e supondo que a mesma havia morrido, enterrou-a em uma cova. Porém, ela ainda estava viva e veio a morrer por asfixia. Nesse caso, o agente responderá pelo homicídio doloso e pela ocultação de cadáver.
     
    Postado por às
  • Masson, CP comentado, pág. 126. "Dolo geral, por erro sucessivo, dolus generalis ou aberratio causae é o engano no tocante ao meio de execução do crime, relativamente á forma pela qual se produziu o resultado inicialmente pretendido pelo agente. Assim, se Caros queria matar João e lhe desfere um tiro, mas este apenas desmaia e Carlos acreditando que João estava morto o arremessa em um rio acreditando este estar morto e buscando ocultar o cadáver, mas que com essa conduta provoca a morte de João face á asfixia provocada pelo afogamento, responderá pelo homicídio consumado em decorrência do aberratio causae ou dolo geral.


  • POR FAVOR!!! POR MISERICÓRDIA!!! citem referencias, lei, ARTIGOS... Ajudaria mais.

  • Penso eu que esta questão está errada pq dolo geral é uma coisa e aberratio causae é outra, assim como disse um colega abaixo.

    A aberratio causae é quando o agente pretende atingir determinado resultado, mediante dada relação de causalidade, porém obtém seu intento por meio de um procedimento causal  diverso do esperado, mas por ele desencadeado e igualmente eficaz. Exemplo clássico que todos os colegas citaram em relação ao sujeito que joga seu desafeto pela ponte, o qual ao invés de morrer afogado morre pq bateu com a cabeça na pilastra. Aqui o erro é acidental.

    No dolo geral, ocorre quando um sujeito pratica uma conduta objetivando alcançar um resultado, e, após acreditar erroneamente tê-lo atingido, realiza outro comportamento, o qual acaba de produzi-lo. Ex. para matar seu inimigo, o golpeia fortemente, de modo que a vítima desmaia, o agente fazendo pensar equivocadamente que faleceu; em seguida, com a finalidade de simular um suicídio, deixa o ofendido suspenso em uma corda amarrada ao seu pescoço, asfixiando-o. É o caso da questão.

    No erro sobre o nexo causal realiza-se uma conduta.

    No dolo geral realiza duas condutas.

    Direito penal esquematizado, André Estefam e Vitor Gonçalvez, 2ª edição. Pag. 360.

     

  • Enterrar o "corpo" (dolo de ocultar) achando que é um corpo... matando a vítima por asfixia pelo soterramento.

  • ABERRACTIO CAUSAE

    ERRO SUCESSIVO

    DOLO GERAL

    RESPONDE PELO QUE QUERIA FAZER.

  • Dolo geral/ erro sucessivo/ aberratio causae: ocorre quando o agente, acreditando que o resultado desejado já foi produzido, pratica nova conduta com outra finalidade e esta vem produzir o resultado inicialmente desejado.

  • CORRETO! O QUE A QUESTÃO PERGUNTA É SE TUDO ISSO FOI ÚNICO CRIME DE FORMA GERAL.

    EXEMPLO:

    TIRIRICA ESTÁ COM SEU DESAFETO (RATINHO) EM UMA PONTE, ENTÃO OS DOIS TROCAM AGRESSÕES VERBAIS. TIRIRICA SACA UM 38 E ATIRA NO RATINHO, PARA OCULTAR O CRIME ELE DECIDE JOGAR O CORPO DE RATINHO DA PONTE, PORÉM ELE NÃO SABIA QUE RATINHO AINDA ESTAVA VIVO, ASSIM O MESMO VEM A ÓBITO COM A QUEDA!

    CRIME GERAL

  • Aberratio causae-> erro na execução

    Aberratio ictus-> erro na pessoa

  • A aberratio causae é conhecida como dolo geral e ocorre quando o erro recai sobre o nexo causal. Dessa forma, o agente acredita que alcançou o resultado pretendido com sua conduta inicial, quando, na realidade, este é obtido a partir de outro nexo causal.

    CORRETO!!

  • conhecido como: dolo geral / erro sucessivo ou aberratio causae.

    comentário para fins de fixação da matéria.

  • Um exemplo de dolo geral: agente, querendo matar a vítima, lhe desfere 03 (três) disparos de arma de fogo certeiros. Crendo estar a vítima morta, joga o “corpo” num rio. O que causou a morte não foram os disparos, mas sim o afogamento.

  • Erro de Tipo Acidental de Nexo Causal.

  • Questão correta!

    Dolo Geral, chamado de "erro sucessivo". Acontece quando o agente, acreditando já ter alcançado um resultado por ele pretendido, (o que não ocorre) pratica uma nova ação, que efetivamente o provoca o resultado.

  • Gabarito: Certo

    O dolo geral ou erro sucessivo ocorre quando o agente, supondo já ter alcançado um resultado por ele visado, pratica nova ação que efetivamente o provoca. Ou seja, depois do primeiro ato, o agente imagina já ter atingido o resultado desejado, que, no entanto, somente ocorre com a prática dos demais atos.

    • Erro sobre o nexo causal/aberratio causae - O sujeito acha que produziu o resultado de uma forma, mas, na verdade, produziu de outra.

  • Aberratio Causae - erra na causa.. ex: da um tiro e joga o corpo no lago achando ja estar morto, porém a vitima ainda estava viva e morre de afogamento.

  • DOLO GERAL (ABERRATIO CAUSAE)

    Quando o erro recai sobre o nexo causal.

    o agente acredita praticar de fato um resultado, mas o erro recai sobre outro.

    ex--> João da uma facada em Pedro, na qual Pedro fingi estar morto para depois pedir ajuda, porem João para se livrar de seu corpo, o coloca dentro de um saco e joga dentro de um rio.

    Destarte, portanto, que João pensou que tinha matado Pedro com a facada, mas o matou afogado.

  • 5 Sobre o nexo causal – aberratio causae: Sem previsão legal, estudado apenas pela doutrina

    • Erro sobre o nexo causal em sentido estrito: um só ato provoca o resultado, mas com outro nexo de causalidade
    • Dolo geral: pluralidade de atos provoca o resultado, mas com outro nexo de causalidade. Responde por um só crime (princípio unitário).
    • Em ambos os casos responde pelo resultado visado, para evitar a responsabilidade objetiva
  • CERTO

    Dolo geral, por erro sucessivo, ou aberratio causae – Ocorre quando o agente, acreditando ter alcançado seu objetivo, pratica nova conduta, com finalidade diversa,mas depois se constata que esta última foi a que efetivamente causou o resultado.

    Trata-se de erro na relação de causalidade, pois embora o agente tenha conseguido alcançar a finalidade proposta, somente o alcançou através de outro meio, que não tinha direcionado para isso.

    Fonte:Direito Penal/ Prof. Renan Araujo

  • GABARITO: Assertiva CORRETA

    a) Erro sobre o Nexo Causal em sentido estrito: ocorre quando o agente, mediante um só ato, provoca o resultado pretendido, porém com outro nexo; b) Dolo Geral ou Aberratio Causae: O agente, mediante conduta desenvolvida em vários atos, provoca o resultado pretendido, porém com outro nexo.

    Bons estudos!

  • Gabarito "C" para os não assinantes.

    Bizuzinho da hora;

    Barreto, que é responsa, cobra uma divida do mal caráter do Gilson, dá-lhe cinco tiros.

    Achando que o Gilson, está morto, joga-o da ponte para ocultar o cadáver; ao arremessar o corpo do Gilson, em sua visão morto, o mesmo bater a cabeça na quina da ponte.

    Dias se passam o cadáver vem a tona, perícia confirma óbito, contudo, não com os tiros, mas sim com a pancada que o Gilson sofre ao ser arremessado lhe causando . Dolo geral ou Aberration causae.

    Vou ficando por aqui, até a próxima.

  • Mais mole que isso só mastigando água de cabeça para baixo.

    "A" atira em "B" e imagina que este morreu; "A" joga "B" no mar, e apenas quando este é jogado no mar é que efetivamente morre, afogado. O resultado pretendido aconteceu, porém com nexo de causalidade diverso (afogamento)

  • aberratio causae.O infrator, mediante conduta efetuada com “pluralidade de atos”, provoca o resultado pretendido, porém, com outro nexo.

    SITUAÇAO HIPOTÉTICA

    FULANO, ATIROU EM BELTRANO, E PENSANDO, QUE OBTEVE ÊXITO, NA CONDUTA, DECIDIU JOGA-LO, EM ALTO MAR, PENSANDO QUE BELTRANO ESTAVA MORTO, NO ENTANTO, A CAUSA DA MORTE FOI O AFOGAMNETO.

    • PARA AJUDAR A FIXAR

    DOLOSO GERAL:

    OCORRE QUANDO O ERRO RECAI SOBRE O NEXO CAUSAL. DESSA FORMA O AGENTE ACREDITA QUE ALCANÇOU O RESULTADO PRETENDIDO COM SUA CONDUTA INICIAL

    CONDUTA ---------------------------------NEXO CAUSAL(DOLO GERAL)------------------------------------RESULTADO

  • Dolo Geral: O sujeito acha que produziu o resultado de um jeito, mas na verdade produziu de outra... Aberratio causal