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estará apto a adquirir estabilidade no serviço público em agosto de 2016, POIS COMPLETARÁ O PRAZO DE 3 ANOS EXIGIDO PELA LEGISLAÇÃO, PARA QUE O SERVIDOR ADQUIRA A TÃO SONHADA ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO
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LETRA E
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No RJU - PA, a estabilidade é de 2 anos, o estágio probatório é 3. Contudo, como não especificava a lei 5810, a banca considerou a CF que cita 3 anos.
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A - Regra Inexistente
B - Não são 5 anos
C - Não são 2 anos
D - A avaliação de desempenho perdura enquanto o funcionário estiver no serviço público. (Princípio da eficiência, Art. 37 da Magna Carta de 1988)
E - GABARITO
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Cuidado! O RJU-PA, até o presente momento, não está em consonância com a CF/88. Vejamos:
RJU - PA - Capítulo II - Da Estabilidade
Art. 67. O servidor habilitado em concurso público e empossado em cargo de provimento efetivo, adquirirá estabilidade no serviço público ao completar 2 (dois) anos de efetivo exercício.
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CF/88 - SEÇÃO II - DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Art. 41. São estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público.
PORTANTO, GABARITO - E
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✅Letra E.
O professor disse que, quando não citar o número da lei, é para adotar o que a CONSTITUIÇÃO FEDERAL EXPRESSA.
CF/88 -----------> Estabilidade adquirida com 03 anos.
Obs: Questão levou em conta a CF/88.
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