Questão 3120460

• Banca: COPEVE-UFAL
• Órgão: IFAL
• Ano: 2019
• Provas: COPEVE-UFAL - 2019 - IFAL - Engenheiro de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

A respeito do treinamento promovido pela empresa para os membros da CIPA, de acordo com a NR 05 é correto afirmar:

• A. O treinamento de CIPA para membros em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse
• B. Todos os membros da CIPA só poderão assumir suas funções na comissão após treinamento que deverá ser realizado até a data da posse
• C. O treinamento terá carga horária de 16 horas, devendo no mínimo 50% desse quantitativo de horas ser ministrado dentro do horário de expediente normal
• D. É prerrogativa exclusiva de Engenheiros de Segurança do Trabalho a realização do treinamento da CIPA
• E. O membro da CIPA eleito em processo extraordinário só poderá tomar posse na comissão após realização do treinamento

Gabarito: A

Comentários

• A) O treinamento de CIPA para membros em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse

• 5.32 A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.

  5.32.1 O treinamento de CIPA em primeiro mandato será realizado no prazo máximo de trinta dias, contados a partir da data da posse.

  5.32.2 As empresas que não se enquadrem no Quadro I, promoverão anualmente treinamento para o designado responsável pelo cumprimento do objetivo desta NR.

  5.33 O treinamento para a CIPA deverá contemplar, no mínimo, os seguintes itens:

  a) estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;

  b) metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças do trabalho;

  c) noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa;

  d) noções sobre a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - AIDS, e medidas de prevenção;

  e) noções sobre as legislações trabalhista e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;

  f) princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de controle dos riscos;

  g) organização da CIPA e outros assuntos necessários ao exercício das atribuições da Comissão.

  5.34 O treinamento terá carga horária de vinte horas, distribuídas em no máximo oito horas diárias e será realizado durante o expediente normal da empresa.