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Gab. B
Recursos provenientes de operação de crédito por antecipação de receita orçamentária são ingressos extraorçamentários.
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GABARITO B
Operação de crédito por antecipação de receita orçamentária = Receita Extraorçamentária
Características das receitas extraorçamentárias: pertencem a terceiros,são entradas compensatórias e possuem caráter devolutivo.
Exemplos:depósitos em caução,consignações,fianças,depósitos judiciais.
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Receitas de operações de crédito são orçamentárias;
Receitas de operações de crédito por antecipação de receita são extraorçamentárias (não fazem parte do orçamento, chamado de LOA) por força do que determina a Lei 4320:
Art. 3º A Lei de Orçamentos compreenderá tôdas as receitas, inclusive as de operações de crédito autorizadas em lei.
Parágrafo único. Não se consideram para os fins deste artigo as operações de credito por antecipação da receita, as emissões de papel-moeda e outras entradas compensatórias, no ativo e passivo financeiros.
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Transferências Financeiras Recebidas e Concedidas MCASP P.428
Refletem as movimentações de recursos financeiros entre órgãos e entidades da administração
direta e indireta. Podem ser orçamentárias ou extraorçamentárias. Aquelas efetuadas em cumprimento
à execução do Orçamento são as cotas, repasses e sub-repasses. Aquelas que não se relacionam com o
Orçamento em geral decorrem da transferência de recursos relativos aos restos a pagar. Esses valores,
quando observados os demonstrativos consolidados, são compensados pelas transferências financeiras
concedidas.
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O balanço financeiro evidencia os seguintes ingressos:
1) Receitas Orçamentárias
Ex: Operações de Créditos
2) Receitas Extraorçamentárias
Ex: Operações de Credito por Antecipação de Receita (ARO)
3) Transferências Financeiras Recebidas
Ex: Cota, repasse, sub-repasse
Gabarito: item B
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Essa questão versa sobre Balanço Financeiro. Vamos relembrar a estrutura dele:
Fonte: Elaboração própria baseado no MCASP, 8ª ed.
Tendo em vista que o recebimento de antecipações de receitas orçamentárias
(ARO) constituem receitas extraorçamentárias, o seu registro se dá nos recebimentos extraorçamentários, que corresponde à alternativa B.
Gabarito do Professor: Letra B.