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CERTO
As principais diferenças entre orçamento tradicional e orçamento programas foram identificadas e dispostas numa tabela na página 159 do livro Orçamento Público, de James Giacomoni, se basearam nesse livro e elaboraram a frase acima.
GIACOMONI, James. Orçamento Público. 13ª ed. São Paulo. Atlas, 2005. pág. 159.
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Características do orçamento tradicional:
- Falta de planejamento da ação governamental
- mero instrumento contábil-financeiro e baseia-se no orçamento do exercício anterior, pois enfatiza atos passados.
- demonstra uma despreocupação do gestor público com o atendimento das necessidades da população, pois considera apenas as necessidades financeiras das unidades organizacionais. Assim, neste tipo de orçamento não há preocupação com a realização dos programas de trabalho do governo, importando-se apenas com as necessidades dos órgãos públicos para realização das suas tarefas, sem questionamentos sobre objetivos e metas. Predomina o incrementalismo.
Já o orçamento-programa é tipo moderno de orçamento. Nele há integração entre os processos de orçamento e planejamento.
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Muito estranha esta questão, o elo entre o PPA e a LOA é a LDO, o examinador não soube se expressar bem na minha opinião. Tanto que a figura do orçamento-programa já existia desde 1964, com a lei 4320, e não era implemantada pela falta deste elo que veio com a constituição de 1988.
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Os processos de planejamento e de programação são dissociados no orçamento tradicional; já as técnicas utilizadas na elaboração do orçamento-programa primam pelo orçamento como elo entre o planejamento e as funções executivas da organização. --> correta
Pessoal, o orçamento público clássico ou tradicional tinha como aspecto o fato de não enfatizar o planejamento da ação governamental, não se preocupava em atender as necessidades da coletividade, representava um mero instrumento contábil.
Preocupa-se apenas com com os gastos, receitas e despesas e repassava aos órgãos os recursos, nenhuma preocupação com o planejamento dos objetivos e metas a atingir.
O processo orçamentário é separado dos processos de planejamento e do de programação.
Já no orçamento programa, a um elo integrando o planejamento e o orçamento, além da quantificação de objetivos a atingir e fixas as metas.
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| ORÇAMENTO TRADICIONAL | ORÇAMENTO PROGRAMA |
| O processo orçamentário é dissociado do processo de planejamento | O orçamento é o ela entre os programas de planejamento |
| A alocação de recursos visa à aquisição de meios. | As alocações dos recursos são direcionadas a consecução de objetivos e metas pré-estabelecidos. |
| As decisões são tomadas levando em consideração as necessidades orçamentárias das unidades. | As decisões são tomadas embasando em análises técnicas de viabilidade. |
| Na elaboração do orçamento são consideradas as necessidades orçamentárias das unidades. | Na elaboração do orçamento são considerados todos os custos dos programas, inclusive os que extrapolam o exercício. |
| Principais critérios classificatórios: unidades administrativas e elementos. | Principal critério de planejamento: funcional programático. |
| Inexistem sistemas de acompanhamento e medição do trabalho, assim como dos resultados | Utilização de sistemas de indicadores e padrões de resultado do trabalho e dos recursos. |
| O controle visa avaliar a honestidade dos administradores e o cumprimento do orçamento. | O controle visa avaliar a eficiência, eficácia e efetividade das ações governamentais. |
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Questão => Correta
Orçamento Programa => Integra planejamento e orçamento, e como o planejamento começa pela definição de objetivos, não há Orçamento Programa sem definição clara dos objetivos. Essa integração é feita através dos "programas", que são "elos de união" entre planejamento e orçamento.
Atualmente diz-se que o Orçamento Programa é o elo entre planejamento, orçamento e gestão.
Fonte: Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Vicente Paludo
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Se no Orçamento Tradicional NÃO EXISTIA PROGRAMAÇÃO, como pode se afirmar que este era dissociado do planejamento???
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Complementando...
Orçamento Clássico/Tradicional: mera peça contábil de previsão de receitas e autorização de despesas. Constitui-se como um mero instrumento contábil, desvinculado do planejamento, em que o foco residia nas necessidades financeiras das unidades organizacionais.
Orçamento Programa: é um instrumento de planejamento de ações do Governo, por meio da identificação dos seus programas de trabalho, projetos e atividades, com estabelecimento de objetivos e metas a serem implementadas e previsão dos custos relacionados. Com esse modelo, passa a existir um elo entre o planejamento e as funções executivas da organização.¹
¹ SÉRGIO MENDES
(CESPE/AUDITOR/TCE-ES/2012) A principal função do orçamento, na sua
forma tradicional, é o controle político; em sua forma moderna, o
orçamento foca o planejamento. C
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CERTO: Excelente descrição das características de cada modelo! É exatamente isso.
Orçamento Programa => Integra planejamento e orçamento, e como o
planejamento começa pela definição de objetivos, não há Orçamento
Programa sem definição clara dos objetivos. Essa integração é feita
através dos "programas", que são "elos de união" entre planejamento e
orçamento.
Atualmente diz-se que o Orçamento Programa é o elo entre planejamento, orçamento e gestão.
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GABARITO: CERTO
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ORÇAMENTO CLÁSSICO ou TRADICIONAL
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Q603030 – CESPE 2016 - O orçamento tradicional ou clássico adotava linguagem contábil-financeira e se caracterizava como um documento de previsão de receita e de autorização de despesas, sem a preocupação de planejamento das ações do governo. CERTO
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Q199238 – CESPE 2011 - A vinculação ao planejamento constitui a principal característica do orçamento tradicional transferida ao orçamento-programa. ERRADO
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Q65754 – CESPE 2010 - Uma das diferenças essenciais entre o orçamento tradicional e orçamento-programa diz respeito ao planejamento. Enquanto o orçamento tradicional é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização, no orçamento-programa, os processos de planejamento e programação são dissociados. ERRADO
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Q47246 – CESPE 2009 - Uma das vantagens do orçamento-programa em relação ao orçamento tradicional é a possibilidade de se conjugar a formulação do orçamento ao planejamento governamental. CERTO
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Q286958 – CESPE 2012 - A alocação dos recursos visa, no orçamento tradicional, à aquisição de meios e, no orçamento-programa, ao atendimento de metas e objetivos previamente definidos. CERTO
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Q699475 – CESPE 2016 - A técnica orçamentária na qual a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis de gestão é a do orçamento tradicional. CERTO
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Q104049 – CESPE 2011 - Os processos de planejamento e de programação são dissociados no orçamento tradicional; já as técnicas utilizadas na elaboração do orçamento-programa primam pelo orçamento como elo entre o planejamento e as funções executivas da organização. CERTO
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Q627578 – CESPE 2013 - No orçamento tradicional, utilizam-se indicadores e padrões de medição para a avaliação dos resultados obtidos na execução dos programas de governo. ERRADO
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Bons estudos! Com fé e dedicação com certeza alcançará sua aprovação!
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Luiz Claudio
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GABARITO: CERTO
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ORÇAMENTO DESEMPENHO
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Q90853 - CESPE 2011 - O orçamento de desempenho é a mais recente evolução do orçamento-programa, fruto das pressões sociais por serviços públicos de melhor qualidade e por mais transparência na gestão pública. ERRADO
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Q18172 – CESPE 2009 - O orçamento de desempenho, também identificado como orçamento moderno, é aquele elaborado com base nos programas de trabalho de governo que serão executados durante o exercício financeiro. ERRADO
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Q58202 – CESPE 2010 - O orçamento de desempenho, voltado para a definição dos propósitos e objetivos próprios dos créditos orçamentários, corresponde ao que, nos dias de hoje, se convencionou chamar de orçamento-programa. ERRADO: Não se trata de uma convenção, pois no orçamento de desempenho não havia planejamento.
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Q298611 – CESPE 2013 - O orçamento de desempenho pode ser considerado uma importante evolução no processo de integração entre orçamento e planejamento. Uma de suas principais características é a apresentação dos propósitos e objetivos para os quais os créditos se fazem necessários. CERTO
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Q489366 - CESPE 2015 - O orçamento de desempenho, por considerar o resultado dos gastos e os níveis organizacionais responsáveis pela execução dos programas, distingue-se do orçamento clássico ou tradicional. CERTO
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Q331159 – CESPE 2013 - Como técnica orçamentária, o orçamento de desempenho negligencia os propósitos e objetivos dos créditos, priorizando a construção de indicadores que permitam a aferição dos resultados a partir de medidas simples e objetivas de desempenho. ERRADO.
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Q627575 – CESPE 2013 - No orçamento de desempenho, consideram-se os seguintes fatores para a mensuração da atuação: economia de custos ou insumos, eficiência técnica na obtenção dos produtos e eficácia dos resultados pretendidos pelas políticas governamentais. CERTO.
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Q359677 – CESPE 2009 - No orçamento por desempenho, a alocação de recursos visa à consecução de objetivos e metas relacionados ao planejamento, no orçamento-programa, visa à aquisição de meios. ERRADO.
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Bons estudos! Com fé e dedicação com certeza alcançará a sua aprovação!!
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Luiz Claudio
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Mas no orçamento tradicional existia programação? to confuso agora
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Como já dissemos, no orçamento tradicional há uma completa dissociação entre planejamento e orçamento! Só no orçamento-programa que surgiu o elo entre planejamento, orçamento e gestão (que faltava às técnicas orçamentárias anteriores). Ou seja: é o elo entre o planejamento e as funções executivas da organização, como afirmou a questão.
Gabarito: Certo