Questão 312730

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Contabilidade - Específicos
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Balanço Orçamentário - BO; Demonstrações Contábeis

No que concerne ao balanço orçamentário previsto na Lei n.º
4.320/1964, julgue os itens que se seguem.

O balanço orçamentário apresenta o resultado corrente e o resultado de capital, ocorrendo superávit do orçamento corrente quando a despesa corrente for superior à despesa de capital.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• O balanço orçamentário apresenta o resultado corrente e o resultado de capital, ocorrendo superávit do orçamento corrente quando a despesa corrente for inferior à receita corrente. 

• Um fato interessante sobre o Superávit do Orçamento Corrente -SOC que é sempre explorado em provas:
  Trata-se de uma receita de capital e portanto só pode ser empregado em despesas de capital.
  O SOC, na verdade, é a diferença positiva entre as receitas correntes e as despesas de capital.
  
• Lei 4.320/64
  Art. 11 - A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes e Receitas de Capital. 
  § 3º - O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes, apurado na demonstração a que se refere o Anexo nº 1, não constituirá item de receita orçamentária.

• Superatvit Corrente = Receitas correntes - despesas correntes