Questão 312784

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Contabilidade - Específicos
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

De acordo com a Lei n.º 4.320/1964, a demonstração das variações
patrimoniais (DVP) deve evidenciar as alterações verificadas no
patrimônio, resultantes ou não da execução orçamentária, e indicar
o resultado patrimonial do exercício. No que se refere a essa
demonstração, julgue os itens subsequentes.

Algumas mutações patrimoniais resultantes da contabilização de receitas orçamentárias podem fazer parte do grupo denominado variações passivas independentes da execução orçamentária.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Errado. A questão se refere a duas coisas distintas.
  
  Variações Passivas Extraorçmentária são: Insubsitência Passiva e Superveniência Passiava.
  Variações Ativas Orçamentárias são: Receita Orçamentária e Mutações Ativas (decorrente da execução orç.).
  

• NA DVP AS MUTAÇÕES PATRIMONIAIS, ATIVAS OU PASSIVAS, SEMPRE, SERÃO RESULTANTES DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA!!! 

• Item ERRADO.
  As mutações ativas e passivas são SEMPRE orçamentárias.
  Em relação às mutações, funciona assim:
  MUTAÇÃO ATIVA: ocorre pela realização da despesa;
  MUTAÇÃO PASSIVA: Ocorre pela realização de receita.
  
  Parece meio contraditório. Mas é que quando ocorre uma mutação ativa, ou despesa não efetiva, ocorre uma despesa relacionada a um fato permutativo.
  Ex: Compra de um bem. Aumentou o patrimônio, mas saiu dinheiro ( despesa).
  Na mutação passiva o raciocínio é semelhante.
  Ex: alienação de um bem. Diminuiu o patrimônio, mas entrou dinheiro ( receita).
  
  Espero ter ajudado.
  
  

• Algumas mutações patrimoniais resultantes da contabilização de receitas orçamentárias podem fazer parte do grupo denominado variações passivas independentes da execução orçamentária.

  As variações passivas independentes da execução orçamentária provocam diminuição do patrimônio líquido e receitas orçamentárias ou provocam aumento do PL (como as receitas correntes, em sua maioria) ou não provocam nada no PL (como as receitas de capital, salvo exceções).

  Resposta: errado.