Questão 312808

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Técnico de Contabilidade - Específicos
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Lançamento e Registro Contábil; Sistema Contábil

Em relação aos registros contábeis de operações típicas em
unidades orçamentárias ou administrativas da administração direta
do setor público, julgue os itens subsecutivos.

O pagamento da despesa afeta a situação líquida patrimonial.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Não necessariamente, pois podemos estar diante de uma simples permutação!
  
  Obs: NÃO EXISTE VARIAÇÃO PATRIMONIAL para as permutações independentes da execução orçamentária.
  
  Prof. Alexandre Américo - EVP

• Não se trata da possibilidade de ser uma permutação, pois sendo pagamento de despesa, se tratará, mais provavelmente, de "Fato Modificativo Diminutivo".
  
  O erro da questão é alegar que o "pagamento da despesa afeta", pois o simples rapasse não tem esta competência, visto que na Contabilidade Pública impera o Regime de Competência para as despesas, portanto o que altera a situação líquida é o "reconhecimento" da despesa, a liquidação, e não o seu pagamento.
  
  Bons estudos.

• Em suma... o reconhecimento a despesa, pela a STN, dá-se no recolhimento, portanto quando houver o pagamento não haverá nenhum impacto, pois já houve o lançamento na fase anterior.
  
• Recolhimento é fase da receita.