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Gab -D
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GABARITO: D
"Para dar publicidade à eliminação, após a conferência da Relação de Eliminação de Documentos, a Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso (CADA) fará publicar o Edital de Ciência de Eliminação de Documentos, no Diário Oficial do Estado (DOE) e aguardar 30 dias para eliminar os documentos. Cumprido esse prazo, se não houver nenhuma manifestação contrária, os documentos poderão ser fragmentados, momento em que será lavrado o Termo de Eliminação de Documentos, com o envio de uma cópia ao Arquivo Público do Estado para a consolidação de dados e a realização de estudos técnicos na área de gestão de documentos."
Fonte: Arquivo Público do Estado de São Paulo
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Completando o comentário do colega @Robério Gonçalves:
–Eliminação: destinação dada aos documentos que perderam o valor primário e não apresentam valor secundário.
Gabarito ( D )
Obs: Quando meus comentários estiverem desatualizados ou errados, mandem-me msgns no privado, por favor, porque irei corrigi-los.
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Conforme orienta a Profª. Drª. Heloísa Liberalli Bellotto, as categorias documentais são classificadas pelas gradações da representatividade jurídica dos conteúdos documentais. Podem ser três as categorias documentais: dispositivos, testemunhais e informativos.
Os documentos dispositivos ainda se subdividem em normativos (manifestações de autoridades que devem ser obrigatoriamente acatadas por subordinados), de ajustes (representam acordos e pactos entre duas ou mais partes) e de correspondência (orientam a execução de normativos em ambiente mais interno ou restrito).
Os documentos testemunhais são originados pelo cumprimento (ou não) de determinações constantes dos documentos dispositivos.
Os documentos informativos são os que emitem opiniões ou enunciados, para trazer esclarecimentos solicitados a seu produtor sobre assuntos contidos em outros documentos.
Pois bem, a questão pede para identificar qual dos documentos apresentados é testemunhal, ou seja, que informa sobre o cumprimento ou não de um normativo ou de correspondência, Tal documento é o termo de eliminação, que é produzido após o ato em sim, comprovando que o mesmo ocorreu conforme determinado.
Os demais documentos são produzidos antes da eliminação em si, inclusive para orientar tal procedimento. Ressalva para o "termo de substituição de documentos" que não existe na Arquivística.
Gabarito do professor: Letra "D"
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Gabarito: letra D
1) Listagem de eliminação: registra-se os documentos que serão eliminados. A listagem é encaminhada para autorização da autoridade competente.
2) Edital de Ciência de Eliminação: após autorização, publica-se o edital nos periódicos oficiais. Essa etapa é para dar publicidade à eliminação.
3) Termo de Eliminação de Documentos: após efetivação da eliminação, cria-se o termo de eliminação para registrar o ato de eliminação em si. Essa etapa pode ser publicada apenas em boletim interno.
Fonte: Resolução CONARQ n. 40