Questão 3134653

• Banca: VUNESP
• Órgão: SAAE de Barretos - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Questões essenciais relativas aos contratos de emprego; Saúde Ocupacional

Em relação à proteção à maternidade, sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de atividades consideradas insalubres

• A. em grau médio, enquanto durar a gestação, independentemente de atestado médico.
• B. em grau médio ou máximo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação.
• C. em qualquer grau, durante a lactação, independentemente de atestado médico.
• D. em qualquer grau, enquanto durar a gestação, independentemente de atestado médico.
• E. em grau médio ou mínimo, quando apresentar atestado de saúde, emitido por médico de confiança da mulher, que recomende o afastamento durante a gestação.

Gabarito: E

Comentários

• Desatualizada em face do posicionamento do STF sobre a matéria.

• Art. 394-A. Sem prejuízo de sua remuneração, nesta incluído o valor do adicional de insalubridade, a empregada deverá ser afastada de:

  I - atividades consideradas insalubres em grau máximo, enquanto durar a gestação; (Incluído pela Lei 13.467/2017)                  

  II - atividades consideradas insalubres em grau médio ou mínimo, ,  durante a gestação; (Incluído pela Lei 13.467/2017)

  III - atividades consideradas insalubres em qualquer grau,  ,   durante a lactação. (Incluído pela Lei 13.467/2017)

  Nota-se que a Lei 13.467 alterou significativamente o gabarito.

• Atualmente, entendo que a alternativa correta seria a C.