MCASP 8ª PÁG. 354
F. Quanto à expectativa de realização, há troca do crédito a receber no ativo circulante (registrado no órgão ou entidade de origem do crédito) pelo crédito de dívida ativa no ativo não circulante (registrado no órgão ou entidade competente para inscrição do crédito em dívida ativa), tendo em vista que o inadimplemento torna incerto o prazo para realização do crédito.
V. A inscrição do crédito em dívida ativa configura fato contábil permutativo, pois não altera o valor do patrimônio líquido do ente público.
F. A atualização monetária, juros, multas e outros encargos moratórios incidentes sobre os créditos inscritos em dívida ativa, previstos em contratos ou normativos legais, devem ser incorporados ao valor original inscrito, de acordo com o regime de competência.
Gab. B
Pessoal, trago um detalhe importe a respeito do item II:
A inscrição em Dívida Ativa gera uma VPD no órgão de origem e uma VPA no órgão competente na qual a dívida será inscrita.
Diante disso, se considerarmos o ente como um TODO, a inscrição em Dívida Ativa configura-se como fato PERMUTATIVO, pois teríamos apenas a permuta do direito a receber que saiu do órgão de origem para o órgão competente para a cobrança.
Por outro lado, se considerarmos apenas o órgão no qual a dívida se originou, teríamos um fato contábil MODIFICATIVO DIMINUTIVO, tendo em vista que a dívida saiu da sua competência e foi transferida para o órgão competente pela cobrança.
Como a questão se referiu ao ENTE PÚBLICO, a assertiva está correta. Mas caso se referisse ao ÓRGÃO, estaria errada.
Qualquer equívoco é so avisar!!
Abç