Questão 3150049

• Banca: NUCEPE
• Órgão: FMS
• Ano: 2019
• Provas: NUCEPE - 2019 - FMS - Técnico em Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), segundo os termos da NR-5:

• A. Os representantes do empregador na CIPA, bem como seus titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical.
• B. Os representantes dos empregados na CIPA, bem como seus titulares e suplentes, serão designados pelo empregador.
• C. Para dimensionamento da CIPA deve ser considerado apenas o número de empregados.
• D. A CIPA terá por atribuição identificar os riscos do processo de trabalho e elaborar o mapa de riscos, com a participação dos trabalhadores e com assessoria do SESMT, quando houver.
• E. Compete à CIPA requerer ao Ministério do Trabalho a paralisação de máquina ou setor em que se considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores.

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO D)

  Erro na alternativa A) Os representantes do empregador na CIPA, bem como seus titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical.

  Conforme NR-05:

  5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados.

• Sobre a letra E:

  A CIPA deve requisitar a paralisação de máquina ou equipamento ao empregador, quando identificado condições de risco grave e iminente.

• Letra D