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Gabarito C
Reservas de capital são valores recebidos por uma empresa, mas que não passam pelo resultado, pois não têm relação com a entrega de bens e serviços.
》Reserva da correção monetária do capital social realizado (a correção monetária do balanço foi extinta pela Lei n° 9.249/95);
》Ágio na emissão de ações;
》Produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
》Lucro na alienação de ações em tesouraria;
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a) Reserva de Lucros
b) Reserva de Lucros
c) Reserva de Capital
d) Reserva de Lucros
e) Reserva de Lucros
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Serão classificadas como reservas de capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes beneficiárias (ágio na emissão de ações);
b) o produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição;
Assim, correta a alternativa C.
As demais alternativas apresentam Reservas de Lucros.
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As reservas de lucros e reservas de capital previstas na Lei 6.404/76 são:
RESERVAS DE LUCROS: reserva legal; reservas estatutárias; reservas para contingências; reserva de incentivos fiscais; reserva de retenção de lucros (orçamentária); reserva de lucros a realizar; reserva especial para dividendos obrigatórios não distribuídos.
RESERVAS DE CAPITAL: ágio na emissão de ações; produto da alienação de partes beneficiárias e bônus de subscrição; lucro na alienação de ações em tesouraria.
Gabarito: C
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De acordo com o parágrafo
1º do artigo 182 da Lei 6.404/76 e alterações:
§ 1º Serão classificadas como reservas de
capital as contas que registrarem:
a) a contribuição do subscritor de
ações que ultrapassar o valor nominal e a parte do preço de emissão das ações
sem valor nominal que ultrapassar a importância destinada à formação do capital
social, inclusive nos casos de conversão em ações de debêntures ou partes
beneficiárias;
b) o produto da alienação de partes
beneficiárias e bônus de subscrição;
A
reserva da alínea a é conhecida como ágio na emissão de ações.
Analisando as
alternativas:
A) Reserva Legal.
Esta reserva é uma reserva de lucros,
alternativa errada.
B) Reserva de Contingências.
Esta reserva é uma reserva de lucros,
alternativa errada.
C) Reserva de Ágio na Emissão de Ações.
Alternativa correta, conforme explicado acima.
D) Reserva para Pagamento de Dividendo
Obrigatório.
Esta reserva é uma reserva de lucros,
alternativa errada.
E) Reserva Estatutária.
Esta reserva é uma reserva de lucros,
alternativa errada.
Gabarito do Professor: Letra C.