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ID
3160981
Banca
VUNESP
Órgão
Câmara de Serrana - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Contabilidade Geral
Assuntos

Uma empresa auferiu receitas brutas de vendas em novembro de 2018 no valor de R$ 1.210.000,00. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta o valor, em reais, do PIS sobre as vendas brutas, como dedução do resultado considerando o sistema da não cumulatividade, uma vez que a empresa encontra-se enquadrada no sistema de lucro real.

Alternativas
Comentários
  • PIS não cumulativa a Recolher= 1,65% x [(Faturamento - Exclusões) - Créditos]

    PIS não cumulativa a Recolher=1,65%x [(R$ 1.210.000-R$ 0,00)-R$ 0,00]=R$ 19.965

    Gab. C

  • Questão sobre a contabilização do PIS sobre Vendas.

    Costumamos tratar de forma conjunta o PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) uma vez que ambos são contribuições sociais, que convergem em diversos aspectos, como base de cálculo, fato gerador, sujeitos etc.

    As leis que regulam a cobrança dessas contribuições são, respectivamente, lei n.º 10.637/02 e a lei n.º 10.833/03. Segundo as normas, as alíquotas variam de acordo com o enquadramento para fins de apuração da empresa: cumulativo ou não cumulativo.

    Segundo a doutrina¹, a não cumulatividade de PIS e COFINS está associada ao regime de Imposto de Renda da empresa. Se a empresa optar pela modalidade lucro real, o regime será o não cumulativo. Caso contrário, poderá contabilizar o PIS e COFINS pelo regime cumulativo. Vejamos uma tabela com as diferenças:



    O enunciado da questão nos informa que a empresa é tributada pelo lucro real pois o regime é pela não cumulatividade, então deveremos aplicar as alíquotas de 1,65% sobre as receitas tributáveis.

    PIS a recolher = 1,65% de R$ 1.210.000,00
    PIS a recolher = R$19.965,00


    Fonte:

    ¹ MONTOTO, Eugenio Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2018, pág. 657.


    Gabarito do Professor: Letra C.