RDC Nº 301, DE 21 DE AGOSTO DE 2019
Art. 37. O Responsável pelo Controle de Qualidade geralmente tem as
seguintes responsabilidades:
I - aprovar ou rejeitar, conforme julgar apropriado, matérias-primas, materiais
de embalagem, produtos intermediários, a granel e terminados;
II - garantir que todos os testes necessários sejam realizados e os registros
associados avaliados;
III - aprovar especificações, instruções de amostragem, métodos de análise e
outros procedimentos do Controle de Qualidade;
IV - aprovar e monitorar quaisquer análises contratadas;
V - assegurar a qualificação e manutenção do seu departamento, instalações e
equipamentos;
VI - garantir que as validações apropriadas sejam realizadas;
VII - assegurar que os treinamentos iniciais e contínuos do pessoal do seu
departamento sejam realizados e adaptados, conforme as necessidades.