Questão 3179788

• Banca: IDCAP
• Órgão: CONSED-GO
• Ano: 2019
• Provas: IDCAP - 2019 - CONSED-GO - Fiscal Ambiental
• Disciplina: Direito Ambiental
• Assuntos: Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente; Licenciamento e licença ambiental

Algumas atividades ou empreendimentos estão sujeitas ao licenciamento ambiental, em relação as atividades que requerem licenciamento no uso de recursos naturais, assinale a alternativa incorreta.

• A. Exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais.
• B. Utilização do patrimônio genético natural.
• C. Manejo de recursos aquáticos vivos.
• D. Atividade de manejo e criadouro de fauna.
• E. Uso da diversidade biológica pela biotecnologia.

Gabarito: D

Comentários

• RESOLUÇÃO Nº 237 , DE 19 DE dezembro DE 1997

  DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA.

  ANEXO 1 

  ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS

  SUJEITAS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  (...)

  Uso de recursos naturais

  - silvicultura

  - exploração econômica da madeira ou lenha e subprodutos florestais

  - atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre

  - utilização do patrimônio genético natural

  - manejo de recursos aquáticos vivos

  - introdução de espécies exóticas e/ou geneticamente modificadas

  - uso da diversidade biológica pela biotecnologia

• Para não assinantes: Resposta letra D

• O erro da assertiva D está na frase incompleta

  RES. CONAMA 237/97

  ATIVIDADES OU EMPREENDIMENTOS SUJEITOS AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL

  (...)

  Uso de recursos naturais

  - atividade de manejo de fauna exótica e criadouro de fauna silvestre