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A) Errado. O foco do pregão é menor o preço, e não a melhor capacidade técnica. Observe: Lei 10.120: X - para julgamento e classificação das propostas, será adotado o critério de menor preço, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos no edital;
B) Errado. Pelo contrário, não são sigilos - são banhados de transparência para que nós, sociedade civil, possamos promover o controle e fiscalização (a não ser quanto ao conteúdo das propostas dos licitantes que permanecerão com caráter sigilo até o momento de abertura delas).
C) Sim. Comprando um grande volume (fruto da centralização da compra - um único setor ou departamento responsável por tal), é possível barganhar com o fornecedor em busca de melhores preços. Cada produto sairá por um preço mais barato, visto que o valor total da compra será menor (já que o setor público demandará isso do fornecedor, pois fará uma grande compra junto a ele). É a resposta da questão.
D) Negativo. Diz assim a Lei 8.666: Art. 1o Parágrafo único. Subordinam-se ao regime desta Lei, além dos órgãos da administração direta, os fundos especiais, as autarquias, as fundações públicas, as empresas públicas, as sociedades de economia mista e demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
E) Se é emergencial, não cabe executar tanta firula. Inclusive a Lei 8.666 dita que, em se tratando de natureza emergencial, a licitação é dispensável. Logo, errada.
Resposta: c.
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LETRA C
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GABARITO: C.
Compra centralizada consiste em um tipo de compra na qual um indivíduo ou departamento é posicionado dentro da organização, o qual recebe autoridade para efetuar a maioria das compras. Pode-se implementar a centralização em uma organização com instalação única ou com diversas instalações.
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No sistema de compras centralizadas todas as demandas de negociações e pedidos são feitas por uma única equipe. Empresas que possuem diversas filiais, por exemplo, podem definir que apenas a matriz será responsável pelas compras, repassando-as posteriormente às demais unidades.
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Uma área de compras centralizada é responsável por todas as aquisições, negociação de contratos, gestão de stocks, aprovação de compras locais e definição de procedimentos gerais de compra das várias empresas do grupo.
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Vantagens da centralização de compras
- Melhor aproveitamento das verbas para aquisições. ...
- Melhor controle por parte da direção. ...
- Melhor aproveitamento de pessoal. ...
- Melhoria na relação com os fornecedores.
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Vantagens da Centralização:
- Permite manter um melhor controle global
- Economia de escala
- È possível otimizar utilização de pessoal
- Evita concorrência danosa entre os compradores.
Fonte: Gran Curso
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Gabarito: C.
Pensa rápido: você e a família de sua esposa e a família de sua mãe, todos comprando juntos as compras do mês. Pensou? Agora, vai lá sozinho e tenta negociar preços. Tenho certeza de que, ao comprar maior quantidade, você consegue com o fornecedor menores preços, mais competitivos, afinal ele estará vendendo mais. E, ao vender mais, consegue maior lucro por unidade.
Com a Administração Pública funciona da mesma forma, tendo surgido a ideia de licitações compartilhadas. A União, por exemplo, pode comprar para todos os estados e municípios nos contratos que decorram de convênios administrativos. Com certeza, vai conseguir preços ainda mais atrativos.
Os demais itens estão errados:
a) A lei que introduziu a modalidade de licitação denominada pregão, definiu que todas as compras governamentais de bens e serviços serão nessa modalidade, a qual selecionará a empresa com a melhor capacidade técnica.
Não são todas as compras, apenas as aquisições de bens e serviços comuns. E o critério de julgamento é o menor preço.
b) Os processos de compras governamentais são sigilosos, por isso é vedada a sua publicidade a quem não seja participante do processo.
As compras são públicas, regidas pelo princípio da publicidade.
d) Subordinam-se ao regime da Lei n.º 8.666/1993 somente os órgãos que compõem a administração pública direta e indireta.
Confira:
Perceba que não é apenas a Administração Direta e Indireta.
e) A aquisição emergencial de bens e serviços pela administração pública deve seguir as seguintes etapas: planejamento da compra, seleção de fornecedores, licitação e contratação.
Na contratação emergencial, não há licitação, temos a contratação direta. A lei 8.666 previu a contratação direta por licitação dispensável, por licitação emergencial.
Fonte:TCC Concurso