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GABARITO: CERTO
? Conforme a Declaração de Beijing:
2.2 Para os fins das presentes regras, os Estados Membros aplicarão as definições seguintes, de forma compatível com seus respectivos sistemas e conceitos jurídicos:
a) jovem é toda a criança ou adolescente que, de acordo com o sistema jurídico respectivo, pode responder por uma infração de forma diferente do adulto;
b) infração é todo comportamento (ação ou omissão) penalizado com a lei, de acordo com o respectivo sistema jurídico;
c) jovem infrator é aquele a quem se tenha imputado o cometimento de uma infração ou que seja considerado culpado do cometimento de uma infração.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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Declaração de Beijing - regras minimas:
2 - alcance das regras e definições utilizadas
[...]
2.2 - a) JOVEM é toda criança ou adolescente que, de acordo com o sistema jurídico respectivo, pode responder por uma infração de forma diferente do adulto.
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Conforme nós estudamos, dentre as regras mínimas da Declaração de Beijing está:
2 - alcance das regras e definições utilizadas
[...] 2.2 - a) JOVEM é toda criança ou adolescente que, de acordo com o sistema jurídico respectivo, pode responder por uma infração de forma diferente do adulto.
Frente a isso, o item está correto.
RESPOSTA: CERTO
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Jovem é toda criança ou adolescente que, conforme o sistema jurídico do seu Estado, pode responder por uma infração de forma diferenciada do adulto.