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GABARITO: LETRA B
? Reversão é o ato pelo qual o servidor aposentado por invalidez reingressa no serviço público, após verificação de que não subsistem os motivos que geraram a aposentadoria.
? Segundo a Lei 8112/90:
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: (Redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
II - no interesse da administração, desde que: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 4.9.2001)
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
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A) [ERRADA] A nomeação é a forma originária de provimento de cargo público, seja efetivo, seja em comissão, e deverá ser precedida de concurso público.
OBS: A NOMEAÇÃO é uma das formas de PROVIMENTO DE CARGO PÚBLICO. A nomeação poderá ocorrer em CARÁTER EFETIVO, quando o servidor ingressará na instituição mediante concurso público, que poderá ser de provas, ou provas e títulos; OU EM COMISSÃO, inclusive na condição de interino, para cargos de confiança vagos.
B) [CORRETA] A reversão ocorre quando o servidor aposentado por invalidez tem o seu estado de saúde reestabelecido e confirmado por laudo médico.
OBS: A REVERSÃO é o RETORNO AO EXERCÍCIO EFETIVO DO SERVIDOR APOSENTADO por INVALIDEZ (mesmo cargo ou outro, se não tiver vago – EXCEDENTE) OU por INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO.
Requisitos (1- tenha solicitado a reversão; 2 - a aposentadoria tenha sido voluntária; 3 - estável quando na atividade; 4 - a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação; 5 - haja cargo vago.)
C) [ERRADA] O aproveitamento é o retorno do servidor estável ao cargo que ocupava anteriormente, em razão da sua não aprovação em estágio probatório relativo a outro cargo.
OBS: APROVEITAMENTO é O RETORNO AO SERVIÇO ATIVO DO SERVIDOR QUE SE ENCONTRAVA EM DISPONIBILIDADE e foi aproveitado. Deve realizar-se em cargo semelhante àquele anteriormente ocupado.
D) [ERRADA] A promoção é uma forma de progressão funcional e ocorre quando o servidor desocupa o cargo mais elevado de uma carreira e passa a ocupar o cargo de classe inicial de carreira diversa.
OBS: Art. 2° A promoção funcional é a passagem do último padrão da classe em que o servidor se encontra para o primeiro padrão da classe imediatamente superior, no mesmo cargo. DECRETO Nº 37.770, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2016.
E) [ERRADA] A reintegração ocorre quando o servidor é designado para ocupar cargo distinto, tendo em vista que o cargo anteriormente ocupado foi extinto.
OBS: REINTEGRAÇÃO é o retorno ao Serviço Ativo do servidor que fora DEMITIDO, quando a DEMISSÃO FOR ANULADA ADMINISTRATIVAMENTE OU JUDICIALMENTE, voltando para o mesmo cargo que ocupava anteriormente. Nesse caso há o RESSARCIMENTO DE TODAS AS VANTAGENS que o servidor deixou de receber durante o período em que esteve afastado.
Qualquer erro me comuniquem.
“Reverto o aposentado
Aproveito o disponível
Reintegro o demitido
Reconduzo o reprovado
Readapto o incapacitado.”
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Verdadeira salada. Gab. B
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Questão mal redigida. Deveria estar escrito "No caso de bla bla bla bla, há reversão", pois da maneira que foi escrito, dá a entender que esse é o único caso de reversão, quando na realidade, o descrito é apenas o caso de reversão de ofício (existe reversão voluntária).
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Gabarito: B
Reverto o aposentado.
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GABARITO: LETRA B
Seção VIII
Da Reversão
Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
II - no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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A questão aborda as formas de provimento em cargo público e solicita que o candidato assinale a alternativa correta. Vamos analisar cada uma das alternativas:
Alternativa A: Errada. A nomeação é forma de provimento originário, podendo se dar: I - em caráter efetivo, quando se tratar de cargo
isolado de provimento efetivo ou de carreira; II - em comissão, inclusive na condição de interino,
para cargos de confiança vagos (art. 9o da Lei 8.112/90). A nomeação para cargos em comissão não é precedida de concurso público.
Alternativa B: Correta. A reversão consiste no retorno do servidor público aposentado ao
exercício do cargo público. O art. 25, I, da Lei 8.112/90 prevê a hipótese de reversão
da aposentadoria por invalidez, quando cessam os motivos da invalidez.
Alternativa C: Errada. O aproveitamento é o retorno de determinado servidor que
se encontra em disponibilidade para a assunção de cargo com funções
compatíveis com as que exercia, antes de ter extinto o cargo que
ocupava.
Alternativa D: Errada. A promoção é forma de provimento vertical, ensejando a garantia de o servidor ocupar cargos mais altos na carreira de ingresso. Pode se dar por antiguidade ou merecimento.
Alternativa E: Errada. A reintegração é o retorno do servidor público estável ao cargo ocupado anteriormente em razão da anulação do ato de demissão.
Gabarito do Professor: B
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A- pode ou não ser por meio de concurso (cargo em comissão não depende de concurso)
B - ReVersão - Velho
C- Recondução do que não passou no Estagio probatório de outro Cargo.
D - Progressão é melhorar na carreira funcionalmente.
E- Aproveitamento do teu serviço pq teu cargo não mais existe
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A nomeação é uma das formas de provimento, a qual é para cargo efetivo (concurso) e cargo em comissão (livre).
A reversão é o retorno do aposentado.
O aproveitamento é o retorno do disponível.
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Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou
II - no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago.