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Gabarito: Certo
lei 8159
Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
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A definição de arquivo não sofre alteração, pois é bem abrangente, incluindo qualquer que seja o suporte da informação. O que vai mudar é a classificação documental quanto ao gênero.
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Segundo a Lei nº 8.159/91, que é a Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, o documento de arquivo é:
Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
Repare que a Lei diz que o documento de arquivo independe do suporte (qualquer que seja o suporte). Então, se o registro for feito em um papel ou em uma pedra, teremos um documento arquivístico do mesmo jeito.
Portanto, o documento arquivístico não sofre a alteração de acordo com o suporte, mesmo ele sendo digital ou qualquer outro.
Fonte: BRASIL. Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados. Disponível em: Site do Planalto. Acesso em: 16 de fevereiro de 2021.
Gabarito do Professor: CERTO.
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O que faz o documento é seu conteúdo e não seu suporte
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Resolução:
Segundo a Lei nº 8.159/91, que é a Lei que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, o documento de arquivo é:
Art. 2º - Consideram-se arquivos, para os fins desta Lei, os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos, instituições de caráter público e entidades privadas, em decorrência do exercício de atividades específicas, bem como por pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou a natureza dos documentos.
Repare que a Lei diz que o documento de arquivo independe do suporte (qualquer que seja o suporte). Então, se o registro for feito em um papel ou em uma pedra, teremos um documento arquivístico do mesmo jeito.
Portanto, o documento arquivístico não sofre a alteração de acordo com o suporte, mesmo ele sendo digital ou qualquer outro.
Resposta: certa