Questão 3204010

• Banca: Quadrix
• Órgão: CRECI - 5º Região (GO)
• Ano: 2018
• Provas: Quadrix - 2018 - CRECI - 5º Região (GO) - Profissional de Suporte Técnico - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública; Ingressos e Dispêndios Públicos; Lei nº 4.320-1964; Normas e Legislações de Contabilidade Pública

Com base na legislação e nos conceitos aplicáveis ao Setor Público, julgue o item

Uma modalidade de subvenção econômica, nos termos da Lei n.º 4.320/1964, consiste no pagamento, aos vendedores de produtos alimentícios, da diferença entre os preços de revenda aos consumidores e os preços de mercado de seus produtos.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Parágrafo único. Consideram-se, igualmente, como subvenções econômicas:

  a) as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais;

  b) as dotações destinadas ao pagamento de bonificações a produtores de determinados gêneros ou materiais.

  Fonte: Lei 4320

  Gabarito: E.

• Art. 12, II da lei 4320/64 - Subvenções Econômicas, as que se destinam a EMPRESAS públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.

  Acredito que o erro da questão está em não especificar que a subvenção econômica se destina a pessoas jurídicas (EMPRESAS) e não a vendedores pessoa física.

  Me corrijam se eu estiver interpretado errado haha

• Creio que o ERRO seja a inversão, quando o correto é ==> Subv.Econ. = Preço Mercado (-) Preço Revenda.

  Bons estudos.

• Cobro a lei fria, faltou a parte "diferença entre os preços de mercado"