Questão 321793

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: TJ-ES
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - TJ-ES - Médico do trabalho - Específicos
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Julgue os itens seguintes, referentes à regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego para a estruturação da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

A composição da CIPA deve ser definida pelos trabalhadores da empresa, que escolherão os seus representantes e indicarão, por meio de listagem, os representantes do empregador.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• NR 05 

  "5.6 A CIPA será composta de representantes do empregador e dos empregados, de acordo com o dimensionamento previsto no Quadro I desta NR, ressalvadas as alterações disciplinadas em atos normativos para setores econômicos específicos. 

  5.6.1 Os representantes dos empregadores, titulares e suplentes, serão por eles designados. 

  5.6.2 Os representantes dos empregados, titulares e suplentes, serão eleitos em escrutínio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados."