Questão 322456

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 2 - Norma Regulamentadora nº 2 - Inspeção Prévia (Inspeção do Trabalho)

Acerca da inspeção prévia, julgue os itens a seguir.

A declaração de instalações de novo estabelecimento deve ser feita de acordo com modelo da própria empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Diz a NR 2, em 2.3: A empresa poderá encaminhar ao Orgão Regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão (...)

• ERRADO

  modelo da própria empresa .... NNÃÃOOOO. CONFORME MODELO DA NR 02 ....

• 2.1. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.

  2.2. O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI, conforme modelo anexo.

  2.3. A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.

• Errado, deve seguir o modelo que consta na NR2

• A NR 02 foi REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019