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NR-2
2.4 A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do Orgão Regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu (s) estabelecimento (s).
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Segundo a NR-02:
2.3 - A empresa poderá encaminhar ao SRTE (antigo DRT), uma declaração das instalação do estabelecimento novo , conforme um modelo anexo à Norma.
Nesse modelo consta que é necessário a declaração das instalações e dos equipamentos.
Bons estudos!!!
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NR-2
DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES (MODELO)
2. Descrição das Instalações e dos Equipamentos (deverá ser feita obedecendo ao disposto nas NR 8, 11, 12, 13, 14, 15 (anexos), 17, 19, 20, 23, 24, 25 e 26) (use o verso e anexe outras folhas, se necessário).
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ERRADO
stabelecimento NOVO pronto para inciar atividades
OPÇÃO 1
- SOLICITAR AO MTE DE INSPEÇÃO PRÉVIA
- INSPEÇÃO PRÉVIA DO MTE
- CERTIFICADO DE APROVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES -CAI
- EMPRESA INICIA OPERAÇÃO
OPÇÃO2
- DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES ( DEVERÁ CONTER A DESCRIÇÃO DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS - CONFORME MODELO ANEXO À NR2)
- EMPRESA INICIA OPERAÇÃO
- INSPEÇÃO DO MTE
#missaoAFT ♥
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ERRADO
A declaração de instalações de novo estabelecimento deve conter, obrigatoriamente, a descrição detalhada das instalações, INCLUSIVE a descrição dos novos equipamentos.
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2.6. A inspeção prévia e a declaração de instalações, referidas nos itens 2.1 e 2.3, constituem os elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho, razão pela qual o estabelecimento que não atender ao disposto naqueles itens fica sujeito ao impedimento de seu funcionamento, conforme estabelece o art. 160 da CLT, até que seja cumprida a exigência deste artigo.
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dispensando-se a descrição dos novos equipamentos. Aqui está o erro
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A NR 02 foi REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019