Questão 322462

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 2 - Norma Regulamentadora nº 2 - Inspeção Prévia (Inspeção do Trabalho)

Acerca da inspeção prévia, julgue os itens a seguir.

O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será, ou não, responsável pela emissão de certificado de aprovação de instalações (CAI), conforme o tipo de instalação e a área de atuação da empresa.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Conforme preconiza a NR-2:
  2.1. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.  2.2. O órgão regional do MTb, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI, conforme modelo anexo.   Sendo assim, o órgão regional do MTE será (a questão fala em "ou não) responsável pela emissão da CAI para quaisquer estabelecimentos (a questão fala em "conforme o tipo de instalação e a área de atuação da empresa.")

• será, ou não, aqui está o erro.

• E se as instalações não estiverem de acordo com as normas? Mesmo assim o órgão deverá emitir o certificado de aprovação das instalações? Por isso marquei que deverá emitir ou não o CAI

• A NR 02 foi REVOGADA pela PORTARIA SEPRT n.º 915, de 30 de julho de 2019, publicada no DOU de 31/07/2019