Questão 322480

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: Correios
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - Correios - Técnico de Segurança do Trabalho
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA),
regulamentada na Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), julgue os
próximos itens.

Em razão da inexistência de cláusula, na NR-5, que proteja da dispensa arbitrária o empregado componente da CIPA, observa-se ampla resistência dos trabalhadores em compor a comissão.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• [Estabilidade]
  
  Mandato dos Membros da CIPA:

  1 ano (1 reeleição).

  Nesse período fica probida a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para o cargo de direção da CIPA - Desde o período se sua candidatura até um ano (1 ano) após o final de seu mandato.
  
  Processo Eleitoral (CIPA):
  
  Liberdade de Incrição (total): todos os empregados do estabelecimento - fornecimento de comprovante.

  Garantia de emprego para todos os incritos até a eleição.

• NR - 5

  5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.

  
  

• ERRADO

  ... Inexistência... NNÂÂOOOOO..... EXISTE SIM ......

• 5.8 É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção de Comissões Internas de Prevenção de Acidentes desde o registro de sua candidatura até um ano após o final de seu mandato.