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ID
3229873
Banca
FCPC
Órgão
UNILAB
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

O capítulo IV do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem trata das infrações e penalidades. As penalidades a serem impostas pelo Sistema COFEN/Conselhos Regionais de enfermagem, conforme determina o art. 18, da Lei Nº 5.905, de 12 de julho de 1973, podem ser de vários tipos. Assinale a alternativa correta que representa uma dessas penalidades:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: Letra C.

     

     

    De acordo com a RESOLUÇÃO COFEN Nº 564/2017

    Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

     

     

     

    a) Errada.

    § 1º A advertência verbal consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de 2 (duas) testemunhas.

     

    b) Errada.

    § 3º A censura consiste em repreensão que será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

     

    c) Correta.

    § 2º A multa consiste na obrigatoriedade de pagamento de 01 (um) a 10 (dez) vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, em vigor no ato do pagamento.

     

    d) Errada.

    § 5º A cassação consiste na perda do direito ao exercício da Enfermagem por um período de até 30 anos (ATUALIZADA) e será divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.

     

    e) Errada.

    § 4º A suspensão consiste na proibição do exercício profissional da Enfermagem por um período de até 90 (noventa) dias (ATUALIZADA) e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores.

     

  • CASSAÇÃO : 30 anos

                x

    SUSPENÇÃO :  Até 90 DIAS

  • 1a PARTE :

    Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem trata das infrações ( leves e moderadas ) e PENALIDADES ( comete algo grave ) .

    Assinale a alternativa correta que representa PENALIDADES : GABARITO C ) :

    MULTA : obrigatório pagar ( 1 a 10 vezes o valor da anuidade da categoria profissional a que pertence o infrator ) : em vigor no ato do pagamento .

    VEJAMOS OUTRAS ALTERNATIVAS : A,B,D,E :

    A ) ADVERTÊNCIA : admoestação ao infrator, de forma PÚBLICA,registrada no prontuário com 2 testemunhas .

    ARGUMENTAÇÃO :

    ADVERTÊNCIA : admoestação verbal ( aviso legal ao infrator , de forma RESERVADA , registrada no prontuário com 2 testemunhas .

    B ) CENSURA : REPREENSÃO que será divulgada e registrada UNICAMENTE no prontuário do funcionário na instituição de saúde onde o ato ocorreu .

    ARGUMENTAÇÃO :

    CENSURA : REPREENSÃO que será DIVULGADA NOS :

    COFEN , COREN e jornais de grande circulação .

    D ) CASSAÇÃO : CASSAR / PERDER do direito ao exercício da enfermagem por um período de até 1 ano, divulgado nas publicações do Sistema COFEN/COREN e jornais de grande circulação .

    ARGUMENTAÇÃO :

    CASSAÇÃO : se eu cometi algo muito grave para perder meu direito de trabalhar será um castigo por tempo longo e não de 1 ano né !!

    TEMPO LONGO QUE É QUASE AO TEMPO DE SERVIÇO : VEJAMOS :

    CASSAR / PERDER do direito ao exercício da enfermagem por um período de até 30 anos , divulgado nas publicações do Sistema COFEN/COREN e jornais de grande circulação .

    E ) SUSPENSÃO : proibir o exercício profissional da enfermagem por um período de até 365 dias, e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/COREN, jornais de grande circulação e : comunicado aos órgãos empregadores .

    ARGUMENTAÇÃO :

    SUSPENSÃO : suspender /proibir o exercício profissional da enfermagem por um período de 90 dias ( 3meses ) e será divulgada nas publicações oficiais do Sistema COFEN/COREN, jornais de grande circulação e : comunicado aos órgãos empregadores .

  • 2a PARTE :

    OBSERVAÇÃO :SUSPENSÃO ( 90 DIAS ) e CASSAÇÃO ( 30 ANOS ) :

    SUSPENSÃO : COREN : suspende a prestação de serviço por 90 DIAS ( FIZ ALGO MENOS GRAVE ) : ALGUÉM PODE QUERER ME CONTRATAR !!por isso : DIVULGAR nas publicações oficiais do Sistema COFEN/COREN, JORNAIS de grande circulação E COMUNICAR aos órgãos empregadores ( comunicar para não haver o risco de me contratar durante esses 90 dias ) .

    CASSAÇÃO : COFEN : 30 ANOS ( FIZ ALGO GRAVÍSSIMO : NINGUÉM IRÁ QUERER ME CONTRATAR ) .

    CASSAÇÃO Ñ PRECISA Comunicar aos órgãos empregadores: pois COFEN retém a carteira do COREN por 30 anos e se eu retornar a trabalhar após isso : terei q passar por processo de REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.

    OBSERVAÇÃO :

    CENSURA e CASSAÇÃO :

    DIVULGAR NO : COFEN , COREN e JORNAIS de grande circulação .

    SUSPENSÃO : FIZ ALGO PARA SUSPENDER MEU TRABALHO POR 90 DIAS ( 3 MESES) :

    DIVULGAR nas publicações oficiais do Sistema COFEN/COREN, JORNAIS de grande circulação E COMUNICAR aos órgãos empregadores ( comunicar para não haver o risco de me contratar durante esses 90 dias ) .

    OBSERVAÇÃO :

    INFRAÇÕES :

    Leves ,

    Moderadas ,

    Graves e

    Gravíssimas .

    INFRAÇÕES : LEVES e MODERADAS ( PENALIDADES SERÃO MENOS GRAVES ) .

    INFRAÇÕES : GRAVES e GRAVÍSSIMAS ( PENALIDADES SERÃO MAIS GRAVES )

    INFRAÇÕES LEVES : SEM CAUSAR DEBILIDADE .

    INFRAÇÕES MODERADAS : DEBILIDADE TEMPORÁRIA DE MEMBRO / SENTIDO .

    DANOS : MENTAIS , MORAIS , PATRIMONIAIS , FINANCEIROS .

    INFRAÇÕES GRAVES :

    PERIGO DE MORTE .

    INFRAÇÕES GRAVÍSSIMAS : PROVOCA :

    MORTE ,

    DEBILIDADE PERMANENTE,

    DANO MORAL IRREMEDIÁVEL .