Questão 324403

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: FUB
• Ano: 2011
• Provas: CESPE - 2011 - FUB - Médico do trabalho - Específicos
• Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho
• Assuntos: Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego; NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA

Acerca de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho, julgue os itens que se seguem.

Empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas e cooperativas bem como outras instituições que admitem trabalhadores como empregados devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• NR-5:

  5.2 Devem constituir CIPA, por estabelecimento, e mantê-la em regular funcionamento as empresas privadas, públicas, sociedades de economia mista, órgãos da administração direta e indireta, instituições beneficentes, associações recreativas, cooperativas, bem como outras instituições que admitam trabalhadores como empregados.

• CERTO, segundo a banca CESPE/CEBRASPE.

  5.2.1 As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como os órgãos

  dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam empregados regidos pela

  Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir e manter CIPA.

  O texto em destaque faz toda a diferença.

  Fonte: Portaria MTP n.º 422, de 07 de outubro de 2021