GABARITO: LETRA E
? Segundo a LOAS (8742/93):
? Art. 6º-C. As proteções sociais, básica e especial, serão ofertadas precipuamente no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), respectivamente, e pelas entidades sem fins lucrativos de assistência social de que trata o art. 3º desta Lei. (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
§ 1º O Cras é a unidade pública municipal, de base territorial, localizada em áreas com maiores índices de vulnerabilidade e risco social, destinada à articulação dos serviços socioassistenciais no seu território de abrangência e à prestação de serviços, programas e projetos socioassistenciais de proteção social básica às famílias. (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
§ 2º O Creas é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial. (Incluído pela Lei nº 12.435, de 2011)
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
A questão pede as características do CREAS.
O CREAS é a unidade pública de abrangência e gestão municipal, estadual ou regional. Assim, já podemos excluir as alternativas A e D.
O CREAS oferta o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos – PAEFI. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) é ofertado pelo CRAS. Assim, podemos eliminar a alternativa B.
O CREAS é destinado à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social, por violação de direitos ou contingência, que demandam intervenções especializadas da proteção social especial. Assim, podemos eliminar a alternativa C e confirmar a letra E como gabarito da questão.
Gabarito: letra E