Questão 3247402

• Banca: FGV
• Órgão: MPE-RJ
• Ano: 2019
• Provas: FGV - 2019 - MPE-RJ - Analista do Ministério Público - Processual
• Disciplina: Legislação do Ministério Público
• Assuntos: Legislação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Resoluções do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Maria, dedicada analista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro na área processual, solicitou informações à sua chefia imediata a respeito da possibilidade de exercer as atividades laborativas em sua residência, já que o deslocamento para o local de trabalho estava se tornando extenuante, comprometendo o seu próprio rendimento.

Ao se deparar com o questionamento de Maria, a chefia imediata respondeu que essa espécie de trabalho remoto:

• A. pode vir a ser adotada e, caso Maria seja incluída no programa, será acompanhada pelo Núcleo de Saúde da Instituição;
• B. somente está ao alcance dos servidores que desempenham suas atribuições em ambiente externo às dependências da Instituição;
• C. não foi introduzida na Instituição, o que decorria da constatação de que não promovia o aumento da produtividade;
• D. caso adotada, exime a chefia imediata do dever de acompanhamento contínuo do atendimento às metas de eficiência estabelecidas;
• E. gera o vínculo da unidade a que pertence Maria, mesmo durante a fruição de férias e licenças, exigindo ainda o redimensionamento de sua força de trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• Respostas com base na resolução 2123 de 2017 GPGJ

  a) pode vir a ser adotada e, caso Maria seja incluída no programa, será acompanhada pelo Núcleo de Saúde da Instituição; (GABARITO) Art. 2º, §2º

  b) somente está ao alcance dos servidores que desempenham suas atribuições em ambiente externo às dependências da Instituição; (errado) Art. 1º, parágrafo único

  d) caso adotada, exime a chefia imediata do dever de acompanhamento contínuo do atendimento às metas de eficiência estabelecidas; (errado) Art. 2º, I

  e) gera o vínculo da unidade a que pertence Maria, mesmo durante a fruição de férias e licenças, exigindo ainda o redimensionamento de sua força de trabalho. (errado) Art. 2º, II

• aonde eu vim parar, meu Deus

• Questão que poderia ir para a parte de legislação específica de MPs/MP-RJ.