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LETRA "C" CORRETA: invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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Gabarito Letra C
CF Art. 41.
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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Gabarito: C
§ 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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Gabarito: C
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
§ 2º Encontrando-se provido o cargo, o seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem, sem direito à indenização ou aproveitado em outro cargo, ou, ainda, posto em disponibilidade.
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A questão exige conhecimento do teor do art. 41, § 2º, da Constituição Federal. Vejamos:
Invalidada por sentença judicial a demissão do
servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se
estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado
em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo
de serviço.
A partir da leitura do dispositivo transcrito acima, verifica-se que a alternativa C está correta.
Gabarito do Professor: C
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A questão exige conhecimento do teor do art. 41, § 2º, da Constituição Federal. Vejamos:
Invalidada por sentença judicial a demissão do
servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se
estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado
em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo
de serviço.
A partir da leitura do dispositivo transcrito acima, verifica-se que a alternativa C está correta.
Gabarito do Professor: C
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A questão exige conhecimento do teor do art. 41, § 2º, da Constituição Federal. Vejamos:
Invalidada por sentença judicial a demissão do
servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se
estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado
em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo
de serviço.
A partir da leitura do dispositivo transcrito acima, verifica-se que a alternativa C está correta.
Gabarito do Professor: C
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GABARITO: LETRA C
Art. 41. § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
FONTE: CF 1988
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Mas e se José tivesse passado em um concurso para ocupar aquele cargo, sendo este o seu primeiro vínculo com a administração pública?
A questão não deixou claro que José vinha de outro cargo (de origem) ou se havia sido contratado através de concurso público para ocupar aquele cargo que era de João.
Ou estou viajando?
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Caso retorne e o cargo esteja ocupado, o ocupante, se estável, será reconduzido ao cargo de origem ou aproveitado em outro cargo. Se não estável, será exonerado.
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reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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C
reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço;
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Qual o erro da letra A?
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Recondução é o retorno, à atividade, do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em decorrência de não aprovação em estágio probatório em outro cargo, desistência do cargo a que estava submetido a estágio probatório ou reintegração do ocupante anterior do cargo.
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Gabarito: C
APROVEITO O DISPONÍVEL
REINTEGRO O DEMITIDO
REVERTO O APOSENTADO
RECONDUZO O INABILITADO
READAPTO O INCAPACITADO
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Inicialmente da a entender que é o primeiro vínculo de José com a administração pública (então não haveria de que se falar em recondução) e que virou estável (conforme consta na questão, passados 4 anos foi invalidada a demissão de João). Teoricamente, entendo a letra "a" ser a alternativa mais viável, e o servidor deveria ter sido colocado em disponibilidade (caso não fosse estável seria exonerado)
Esse foi meu entendimento porque a questão não deixou claro que José vinha de outro cargo na administração. Então não teria como adivinhar que ele seria reconduzido
Contudo, gab. letra "c" (apesar de discordar pela falta de informação na questão)
Completando:
. Recondução (forma de provimento derivado)
- retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado
- duas hipóteses: (a) inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo; e (b) reintegração do anterior ocupante do cargo
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GAB.: C
- CF Art. 41.: § 2º Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.
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GAB: LETRA C
Complementando!
Fonte: Prof. Herbert Almeida
a) o servidor estável pode ser reconduzido ao seu cargo de origem, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade, quando houver a reintegração do anterior ocupante de seu cargo atual. Porém, a remuneração será proporcional ao tempo de serviço (art. 41, § 2º, CF/88) – ERRADO;
b) não é hipótese de exoneração e não necessariamente há a extinção do cargo anterior nesses casos (além de que não há essa informação no enunciado) – ERRADO;
c) nos termos do art. 41, §2° da CF/88, invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele reintegrado, e o eventual ocupante da vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem direito a indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço – CORRETO;
d) a readaptação ocorre nos casos em que o servidor sofra alguma limitação em sua capacidade física ou mental, o que não se enquadra no enunciado da questão – ERRADO;
e) nos casos de aproveitamento, o cargo deve ser de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado – ERRADO.
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RECOndução: REtorno ao Cargo anteriormente Ocupado
obs: lembrando que se ele nao fosse estável, seria exonerado (mas a questão deixou claro que já era estável)