GABARITO: LETRA A
? Equidade é um dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem relação direta com os conceitos de igualdade e de justiça. No âmbito do sistema nacional de saúde, se evidencia, por exemplo, no atendimento aos indivíduos de acordo com suas necessidades, oferecendo mais a quem mais precisa e menos a quem requer menos cuidados. Busca-se, com este princípio, reconhecer as diferenças nas condições de vida e saúde e nas necessidades das pessoas, considerando que o direito à saúde passa pelas diferenciações sociais e deve atender a diversidade.
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FORÇA, GUERREIROS(AS)!!
As diretrizes da Atenção Básica orientam sua organização nos municípios. A oferta de cuidado, com o reconhecimento das diferenças nas condições de vida e saúde e de acordo com as necessidades das pessoas, é a definição de:
LETRA - A (equidade)
A equidade é um dos outros princípios assegurados pelo sistema em que as ações e serviços devem ser oferecidos aos cidadãos, independente do nível de complexidade que cada caso requeira, independente da região em que o individuo detenha sua residência. A todos os brasileiros deverá ser dado atendimento igualitário sem privilégios ou barreiras, uma vez que o olhar que o sistema tem perante o seu usuário é de igualdade e a estes deverá ser oferecido atendimento conforme suas necessidades até o limite do que o sistema puder oferecer para todos (PONTES et al, 2009).
No entanto, cabe aqui ressaltarmos que não podemos confundir igualdade com equidade, sabemos que os usuários devem ser vistos pelo sistema de forma igualitária, sem privilégios quanto à sua necessidade, é importante pontuarmos que o princípio da equidade assegurado a todos os cidadãos refere-se ao respaldo oferecido a estes de acordo com as suas prioridades, através da análise da vulnerabilidade de cada caso, já que com a equidade objetiva-se diminuir as diferenças sociais, proporcionando atendimento desigual para necessidades desiguais, caracterizado como o princípio de justiça social.
Por meio do princípio da equidade, objetiva-se diminuir as desigualdades, porém não significa que seja sinônimo de igualdade, apesar de todos terem direito de acesso aos serviços, independente de cor, raça ou religião e sem nenhum tipo de privilégio, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas (PONTES et al, 2009).
Portanto, a “equidade” é a tarefa que tem o Estado de reconhecer que todos têm direito à saúde, respeitando a diversidade entre povos e regiões, contudo, podemos ver que a equidade pode ser vista como uma forma de tratamento diferente oferecida a pessoas que têm necessidades diferentes para se conseguir chegar à igualdade, haja vista que o termo igualdade em saúde pode ser expresso como “Princípio pelo qual todos os cidadãos podem invocar os mesmos direitos.” (FERREIRA et al, 2004).