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Gabarito D
L I M P E
(CF/88) Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
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legalidade: Qualidade ou estado do que é legal, do que está conforme com ou é governado por uma ou mais leis.
impessoalidade: Qualidade, caráter ou condição de impessoal; impersonalidade, impessoalismo.
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O cara inverte
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a) A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da proporcionalidade, legalidade, impessoalidade, publicidade e eficiência
b) A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da ilegalidade, moralidade, eficiência, publicidade e pessoalidade
c) A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios da pessoalidade, ineficiência, publicidade, moralidade e legalidade
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L.I.M.PE
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limpe
legalidade
impessoalidade
moralidade
publicidade
eficiência
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Vejamos cada opção:
a) Errado:
Na verdade, a CRFB, em seu art. 37, caput, contempla expressamente o princípio da legalidade, e não o da proporcionalidade, como equivocadamente inserido neste item. O princípio da proporcionalidade é extraído, por sua vez, da cláusula do devido processo legal (CRFB, art. 5º, LIV), sendo, portanto, um princípio constitucional implícito.
b) Errado:
Os princípios corretos, na verdade, são os da legalidade e da impessoalidade, e não da ilegalidade e da pessoalidade, evidentemente.
c) Errado:
Pessoalidade e ineficiência tornam equivocada esta alternativa, porquanto o correto são os princípios da impessoalidade e da eficiência.
d) Certo:
Assertiva que apresenta, com exatidão, os postulados presentes no art. 37, caput, da CRFB.
Gabarito do professor: D
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Atenção!!
A questão pede os princípios explícitos
encontrados no caput do art. 37 da cf
Legalidade,
Impessoalidade,
Publicidade
Moralidade
Eficiência.
se o chão está sujo, L - I - M - P - E ! São explícitos no caput do 37 da Cf
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L I M P E
Gabarito D
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LIMPE, apenas o básico do básico. Lembrou-me meus tempos de concurseiro iniciante. Eu ainda era feliz.