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MACETE!
Suplementares (EU TINHA, MAS ACABOU) ~~> REFORÇO!
Especiais (NÃO TINHA, MAS PRECISEI)
Extraordinários (DESPESAS URGENTES E IMPREVISTAS)
#FOCOeFÉ
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os créditos adicionais são classificados em:
I – suplementares, os destinados a refôrço de dotação orçamentária;
II – especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III – extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
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Gabarito: D
Os créditos adicionais são classificados em:
I – suplementares -> os destinados a reforço de dotação orçamentária;
II – especiais -> os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;(gabarito)
III – extraordinários -> os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
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Basta saber que a I está errada e você encontra o gabarito.
Letra. D
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Dispositivo legal:
LEI 4320/64
ITEM I) Art. 41, inc. I e III;
ITEM II) Art. 40;
ITEM III) Art. 41, III;
ITEM IV) Art. 41, I.
R: D
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Quando a questão coloca créditos suplementares sendo previsíveis e urgentes ( ERRADO)- JÁ MATA A QUESTÃO PRATICAMENTE TODA.
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LETRA D
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UMA QUESTÃO ASSIM A CESPE NÃO BOTA. AFFF
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Vamos analisar a questão.
Oba! Questão sobre créditos adicionais! Vamos encontrar nossas respostas no “Título V – Dos Créditos Adicionais", da Lei 4.320/64 (artigos 40 a 46).
Vamos analisar as afirmativas:
I. Errada. São os créditos extraordinários que são destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública. Os créditos suplementares são destinados a reforço de dotação orçamentária. Confira:
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
III - extraordinários, os destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
II. Correta. Essa alternativa simplesmente copiou o artigo 40 da Lei 4.320/64:
Art. 40. São créditos adicionais, as autorizações de despesa não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
III. Errada. Esses aqui são os créditos especiais. E preste atenção, porque as questões adoram confundir os créditos especiais com os créditos extraordinários. Vamos confirmar o gabarito lendo a parte que nos interessa no artigo 41:
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
II - especiais, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica;
IV. Correta. Conforme dito no comentário da afirmativa I, os créditos suplementares são destinados a reforço de dotação orçamentária. Confira:
Art. 41. Os créditos adicionais classificam-se em:
I - suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária;
Gabarito do Professor: Letra D.
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GABARITO D
ERRADA I. Os créditos suplementares, são destinados a despesas urgentes e imprevistas, em caso de guerra, comoção intestina ou calamidade pública.
>CRÉDITOS EXTRAORDINÁRIOS
-Destinados a despesas urgentes e imprevisíveis, como as resultantes de guerra, comoção interna ou calamidade pública.
CERTA II. São créditos adicionais as autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento.
ERRADA III. São créditos extraordinários, os destinados a despesas para as quais não haja dotação orçamentária específica.
>CRÉDITOS ESPECIAIS
Não há dotação orçamentária específica na LOA.
CERTA IV. São créditos suplementares, os destinados a reforço de dotação orçamentária.
>CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Reforço de dotação orçamentária.