Questão 3256429

• Banca: COVEST-COPSET
• Órgão: UFPE
• Ano: 2019
• Provas: COVEST-COPSET - 2019 - UFPE - Assistente Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Educação e Serviço Social; Política Educacional; Serviço Social na Educação

O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) foi instituído, em âmbito federal, pela Portaria Normativa n.° 39, de 12 de dezembro de 2007, destinado aos estudantes matriculados em cursos de graduação presencial das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Sobre esse programa, é correto afirmar o que segue.

• A. O PNAES é política inclusiva direcionada ao desenvolvimento de capacidades científicas e de qualificação profissional.
• B. As IFES têm autonomia para executar as ações de assistência estudantil e gerir os recursos repassados, de acordo com as necessidades específicas.
• C. O combate à repetência e à evasão escolar é o foco do PNAES, com ações direcionadas a impulsionar o desenvolvimento de competências e habilidades profissionais.
• D. A efetivação do PNAES se dá por meio de ações de assistência estudantil, relacionadas ao desenvolvimento de atividades laborais mediante auxílio financeiro.
• E. Os recursos para execução das ações do PNAES são provenientes de dotação orçamentária do Ministério da Educação e doações empresariais.

Gabarito: B