- ID
- 3260746
- Banca
- IBFC
- Órgão
- Prefeitura de Divinópolis - MG
- Ano
- 2018
- Provas
- Disciplina
- Serviço Social
- Assuntos
-
- Assistência Social no Serviço Social
- Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS
- Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011
- Política Nacional de Assistência Social – PNAS
- Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Proteção Social ao Idoso
- Proteção Social às Pessoas com Deficiência
- Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS)
Um dos benefícios conferidos pela Assistência
Social, conforme o artigo 20º. da LOAS é o benefício
de prestação continuada, ou BPC. Considerando o
disposto na legislação em pauta, sobre o benefício de
prestação continuada, julgue os itens abaixo, atribuindo
aos mesmos os valores verdadeiro (V) ou falso (F).
( ) Para efeito de concessão do benefício de prestação
continuada, considera-se pessoa com deficiência
aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza
física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em
interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua
participação plena e efetiva na sociedade em igualdade
de condições com as demais pessoas.
( ) A condição de acolhimento em instituições de longa
permanência não prejudica o direito do idoso ou da
pessoa com deficiência ao benefício de prestação
continuada.
( ) A contratação de pessoa com deficiência como aprendiz
acarreta a suspensão do benefício de prestação
continuada, limitado a 4 (quatro) anos o recebimento
concomitante da remuneração e do benefício.
( ) O benefício de prestação continuada deve ser revisto
a cada 4 (quatro) anos para avaliação da continuidade
das condições que lhe deram origem.
A sequência correta aos valores atribuídos às
afirmativas acima (de cima para baixo) está presente na
alternativa: