SóProvas

ID
3262144
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Birigui - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Atualidades
Assuntos

Em 06 de junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade que a dispensa de aval legislativo e de licitação somente se aplica às subsidiárias, não valendo para empresas matrizes, que continuam precisando de autorização do Congresso para serem privatizadas.

(Agência Brasil. https://bit.ly/2WOpwxQ. 06.06.19.

Acesso em 07.08.2019. Adaptado)

Com essa decisão do STF, é necessária a autorização do Congresso para a privatização

Alternativas
Comentários

  • A) Correios (Empresa Pública)

    B) Vale (S.A.)

    C) Transpetro (Subsidiária da Petrobrás)

    D) Usiminas (S.A.)

    E) Enel (Empresa Privada)

  • Políticas públicas que afetam a vida de toda a sociedade e possuem potencial para produzir grandes mudanças econômicas, políticas e sociais devem ser acompanhadas com atenção no noticiário já que constantemente são abordadas em provas. O texto associado aborda uma decisão da suprema corte sobre privatizações no Brasil dispensando subsidiárias de estatais de autorização do legislativo para sua venda. O enunciado questiona qual alternativa apresenta corretamente qual das empresas necessita de autorização do legislativo para ser vendida. 
    A) A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) é uma estatal do tipo que necessita de autorização do poder legislativo para sua privatização. Segundo grande quantidade de analistas políticos, essa é uma das grandes dificuldades em realizar sua privatização já que necessitaria de complexa negociação com o congresso. Alternativa correta. 
    B) Já foi privatizada no início dos anos dois mil.

    C) Na condição de subsidiária da Petrobras a Transpetro está no campo das empresas que podem ser negociadas sem autorização do legislativo.
    D) Foi privatizada em 1991.

    E) É uma empresa privada. 




    Gabarito do professor: A.