Gabarito C
“Segundo o artigo 156 da Constituição Federal, o ISS é um imposto que pode ser instituído pelos Municípios. O IR é um imposto da União. O ICMS é um imposto dos Estados.”
Os principais impostos:
Municípais:
IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.
ISS – Imposto Sobre Serviços. Cobrado das empresas.
ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis
Estaduais:
ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias. Incide também sobre o transporte interestadual e intermunicipal e telefonia.
IPVA – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.
ITCMD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação. Incide sobre herança
Federais
II – Imposto sobre Importação.
IOF – Imposto sobre Operações Financeiras. Incide sobre empréstimos, financiamentos e outras operações financeiras, e também sobre ações.
IPI – Imposto sobre Produto Industrializado. Cobrado das indústrias.
IRPF – Imposto de Renda Pessoa Física. Incide sobre a renda do cidadão.
IRPJ – Imposto de Renda Pessoa Jurídica. Incide sobre o lucro das empresas.
ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
Cide – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Incide sobre petróleo e gás natural e seus derivados, e sobre álcool combustível.
A
questão exige conhecimento acerca da disciplina constitucional ligada à
tributação. Tendo em vista o que estabelece a CF/88, o trecho supracitado
ficaria assim constituído:
“Segundo
o artigo 156 da Constituição Federal, o ISS é um imposto que pode ser
instituído pelos Municípios. O IR é um imposto da União. O ICMS é
um imposto dos Estados". Nesse sentido:
ISS. Art. 156. Compete aos
Municípios instituir impostos sobre: [...] III - serviços de qualquer
natureza, não compreendidos no art. 155, II, definidos em lei
complementar.
IR. Art. 153. Compete à
União instituir impostos sobre: [...] III - renda e proventos de qualquer
natureza.
ICMS.
art.
155. Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: [..] II - operações relativas à circulação de
mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as prestações se
iniciem no exterior.
Gabarito
do professor: letra c.